O líder do PS considerou "incompreensível" e "muito grave" o "ataque do primeiro-ministro ao Tribunal Constitucional (TC) e aos seus juízes por fazerem cumprir a Constituição", acusando o primeiro-ministro de estar "alheado" dos problemas do país.
"É incompreensível o ataque feito ao TC e aos seus juízes por fazerem cumprir a Constituição, o ataque aos jornalistas por fazerem informação, aos analistas por fazerem opinião e até aos critérios editoriais das televisões", lamentou José Luís Carneiro, em declarações aos jornalistas em Paredes de Coura esta quinta-feira.
O secretário-geral socialista disse ser "muito grave o que foi dito em relação a todos: aos jornalistas, às televisões, aos comentadores e aos juízes do TC". "Temos um primeiro-ministro completamente alheado do que se está a passar e a viver no país", vincou.
Carneiro disse ainda que o primeiro-ministro Luís Montenegro tem repetido algumas das mensagens socialistas. "Mas a sua função não é repetir a mensagem do líder da oposição. É executar aquilo com que se comprometeu. Nisso, falhou em todas as dimensões", afirmou.
Carneiro frisou ainda que Montenegro "falhou gravemente na resposta à Saúde", não se lhe tendo ouvido "uma resposta às mulheres que andam de terra em terra para dar à luz, à questão da habitação, outro problema grave, ou às questões dos salários".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro avisou esta quinta-feira que não seria normal os juízes do Tribunal Constitucional fazerem "um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico", afirmando esperar que isso não venha a acontecer. Num discurso na Festa do Pontal, no Calçadão da Quarteira, no Algarve, Luís Montenegro abordou o chumbo da lei dos estrangeiros pelo Tribunal Constitucional para salientar que viu com normalidade o pedido de fiscalização feito pelo Presidente da República.
No entanto, o chefe do executivo considerou que "o que já não é normal", e "até um pouco esquisito, é quando há políticos, partidos políticos, que fazem das apreciações de um órgão jurisdicional decisões políticas" e "pedem a um tribunal que faça um juízo político e decida politicamente uma decisão".
"Isso é que já não é normal e muito menos normal será, se eventualmente acontecer -- e eu não quero acreditar que aconteça -- que os próprios detentores do poder judicial possam, eles próprios, assumir fazer um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico", sustentou.
Líder do PS critica falta e descoordenação de meios nos incêndios
Também a partir de Paredes de Coura, o líder socialista apontou o dedo à “falta e descoordenação de meios” no combate aos incêndios, apelando ao Governo que se reúna com a Proteção Civil para avaliar o que está falhar. “O que tenho sentido, e o que me relatam, é que há falta de meios e descoordenação de meios e apelo ao Governo e ao primeiro-ministro para reunir a Proteção Civil, os responsáveis máximos e intermédios da estrutura, e avaliar o que está a falhar no terreno, porque estes são momentos muito difíceis”, disse José Luís Carneiro.
Para o secretário-geral do PS, o Governo está a “cometer um erro ao não declarar a situação de contingência”.
Carneiro indicou como uma das falhas que terão de ser avaliadas “em momento oportuno” a decisão do Governo de não acionar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil. “Os briefings matinais e ao fim do dia são fundamentais para dar tranquilidade às pessoas e não temos visto isso na gestão desta crise”, lamentou.
No discurso na Festa do Pontal, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que o Governo está a agir de forma discreta no combate aos incêndios, mas “muito próxima” e tentando ser “o mais eficaz possível”, mas remeteu uma avaliação para mais tarde. Disse também que não esquece os compatriotas que estão “confrontados com um flagelo”, referindo-se aos incêndios florestais, cuja ocorrência atribuiu a condições meteorológicas “difíceis e adversas”, muitas vezes a “alguma falta de cuidado e negligências”, e, noutras, a “condutas criminais”.
“Nós estamos a fazer o esforço máximo para não deixar ninguém sozinho, a fazer o esforço máximo para mobilizar todos os meios que temos, para salvaguardar, em primeiro lugar, as vidas e a saúde de todos os nossos compatriotas, para salvaguardar o seu património e o que é de todos nós: o nosso património natural”, assegurou.
Na quinta-feira, horas antes da Festa do Pontal, a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, anunciou que a situação de alerta devido ao risco agravado de incêndio foi prolongada até domingo. "Perante a adversidade de 22 dias consecutivos de calor intenso não dar sinais de abrandar, o Governo vai prolongar uma vez mais a situação de alerta, até domingo”, anunciou a ministra em declarações aos jornalistas após uma visita à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Maria Lúcia Amaral sublinhou que se mantêm todas as restrições e proibições impostas pela situação de alerta de risco agravado de incêndio. Portugal está em situação de alerta devido ao risco de incêndio desde 02 de agosto e nas últimas semanas têm deflagrado vários incêndios no norte e centro do país que já consumiram mais de metade dos cerca de 75 mil hectares de área ardida este ano.