O Governo decidiu prolongar até às 23h59 de sexta-feira, 15 de agosto, a situação de alerta em todo o território continental, face às previsões meteorológicas que indicam um risco muito elevado de incêndios rurais.
A medida, acordada entre vários ministérios, tem como objetivo manter o dispositivo operacional reforçado e intensificar a vigilância e fiscalização por parte da GNR, PSP e Forças Armadas. Segundo o Executivo, as restrições em vigor nas últimas semanas têm contribuído para reduzir o número de ignições.
Entre as medidas excecionais que se mantêm, destacam-se:
- Proibição de acesso e permanência em espaços florestais definidos nos planos municipais;
- Proibição de queimadas e queimas de sobrantes agrícolas, mesmo as previamente autorizadas;
- Interdição do uso de maquinaria em zonas de risco, como motorroçadoras ou corta-matos;
- Proibição total de fogo de artifício, independentemente de tipo ou licença.
Existem, no entanto, algumas exceções para atividades consideradas essenciais, desde que cumpridas medidas de prevenção:
- Alimentação e tratamento de animais;
- Colheitas, podas e regas em áreas agrícolas sem risco;
- Extração manual de cortiça ou mel, sem recurso a fumos ou calor;
- Colheitas mecanizadas e trabalhos florestais realizados entre o pôr do sol e as 11h, mediante aviso prévio à Proteção Civil.
O prolongamento do alerta prevê ainda a mobilização permanente de sapadores florestais, agentes florestais e vigilantes da natureza, o reforço do patrulhamento terrestre e aéreo, e a maior prontidão de equipas médicas e sociais. As forças de segurança poderão ter férias interrompidas e folgas suspensas, caso necessário.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil continuará a emitir avisos à população, enquanto as Forças Armadas disponibilizam meios aéreos para combate a incêndios, sempre que for requerido.