O reagrupamento familiar voltou a ser tema de debate em Portugal, gerando preocupações legítimas sobre o impacto na identidade nacional, na segurança e na capacidade real de integração do país. Portugal já conta com mais de 1,5 milhões de imigrantes, cerca de 15% da população. Com o reagrupamento familiar, que permite a entrada de familiares diretos de imigrantes residentes, estima-se a chegada de pelo menos mais 500 mil pessoas. Apesar das tentativas do Governo de desmentir estes números, nunca conseguiu fazê-lo de forma convincente. A confirmar-se, os imigrantes poderiam passar a representar cerca de 20% da população nacional.
Este valor pode até ser conservador, dado que muitas famílias imigrantes são numerosas e incluem outros familiares dependentes.
O impacto não será apenas demográfico: sistemas como saúde, educação, habitação e segurança social, já sobrecarregados, sentirão ainda mais pressão.
O Partido Chega tem alertado para os riscos de políticas migratórias permissivas, especialmente no reagrupamento familiar, defendendo que Portugal deve aprender com os exemplos europeus.
Vários países como Alemanha, França, Dinamarca, Áustria, Países Baixos e Suécia adotaram restrições ao reagrupamento familiar.
A Áustria chegou a suspendê-lo temporariamente para refugiados, alegando sobrecarga dos serviços públicos e necessidade de preservar a coesão social, um exemplo que reflete uma tendência crescente na Europa de equilibrar imigração e capacidade de integração.
Na Holanda, o governo caiu recentemente após o líder do PVV, Geert Wilders, retirar o apoio à coligação, por divergências sobre o reagrupamento familiar. Em Portugal, a proposta do Governo para acelerar este processo não garante mecanismos eficazes de integração, nem impede a entrada de indivíduos com antecedentes criminais, algo que o Chega considera inaceitável. O partido defende critérios rigorosos: comprovação de emprego estável, ausência de registos criminais e condições de habitação adequadas.
O objetivo não é rejeitar a imigração ou o reagrupamento familiar, mas sim assegurar que o país mantém a capacidade de integrar de forma sustentável e segura. O reagrupamento familiar, como está atualmente definido, pode ameaçar a coesão social e a estabilidade de Portugal. As políticas migratórias devem ser realistas, responsáveis e alinhadas com as melhores práticas europeias, salvaguardando os interesses nacionais.
Márcia Ferreira da Silva, Candidata à Vice-presidência da câmara municipal de O. de Azeméis e assessora do partido CHEGA no Parlamento Europeu
