Na sequência da reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e com os autarcas dos concelhos mais afetados pelos incêndios, o Município de Moimenta da Beira avançou com a ativação de uma equipa municipal de apoio a todos os lesados. O funcionamento encontra-se centralizado no Balcão Único e BUPi da Câmara Municipal, [...]
Na sequência da reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e com os autarcas dos concelhos mais afetados pelos incêndios, o Município de Moimenta da Beira avançou com a ativação de uma equipa municipal de apoio a todos os lesados.
O funcionamento encontra-se centralizado no Balcão Único e BUPi da Câmara Municipal, onde técnicos especializados se encontram disponíveis para auxiliar no preenchimento dos formulários oficiais necessários à candidatura às ajudas e compensações financeiras previstas no Decreto-Lei n.º 98-A/2025.
Esta equipa está capacitada para apoiar os agricultores que registaram prejuízos, garantindo que todos os procedimentos administrativos são corretamente realizados e que cada situação é acompanhada de forma personalizada e contínua. Para maior eficácia, foi ainda definida uma escala de atendimento por freguesia afetada, de modo a assegurar um apoio mais próximo, ordenado e eficiente.
Para agilizar o atendimento, os munícipes devem trazer consigo:
- IBAN (do titular da candidatura)
- Declaração de Não Dívida à Segurança Social
- Declaração de Não Dívida à Autoridade Tributária
- Parcelário (iSIP), P3, BUPi da Parcela
- Registo fotográfico
Apela-se assim, a todos os agricultores e munícipes lesados para que se desloquem ao Balcão Único/BUPi ou contactem diretamente estas unidades através do 254 520 070 e utilizem este serviço de apoio, garantindo assim o acesso às ajudas disponíveis para a recuperação do potencial produtivo e das condições de vida comunitárias.
