A cessação do contrato de uma enfermeira grávida na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, gera fortes críticas por parte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). A denúncia, feita esta segunda-feira, dá conta de um despedimento durante o período experimental, alegadamente sem o conhecimento da entidade empregadora sobre a gravidez da profissional.
Segundo o SEP, a decisão partiu da Unidade Local de Saúde de São José, entidade responsável pela maternidade, que enfrenta reconhecidas carências estruturais de pessoal. Em comunicado, o sindicato considera “inaceitável” que uma profissional em estado de gravidez seja afastada “numa maternidade e num contexto de exigência crescente no SNS”.
A ULS de São José confirma a cessação do contrato, justificando-a com base numa “avaliação de desempenho negativa” durante o processo de integração. Garante ainda não ter tido conhecimento prévio da gravidez da enfermeira.
A unidade sublinha que todos os enfermeiros contratados são sujeitos a um processo de integração de 180 dias, acompanhado por um profissional responsável. A avaliação é, segundo a instituição, partilhada com a colaboradora e assinada por ambas as partes.
Para o SEP, este caso é reflexo de um modelo laboral que fragiliza os profissionais de saúde, criando instabilidade e insegurança, especialmente entre mulheres grávidas. O sindicato exige mais proteção legal para quem trabalha em setores de elevada pressão como o da saúde pública.