O Governo declarou este sábado situação de alerta em todo o território continental, com efeitos entre as 00h00 de domingo, 3 de agosto, e as 23h59 de quinta-feira, 7 de agosto, face à previsão de risco extremo de incêndio rural nos próximos dias.
A decisão, que envolve os Ministérios da Administração Interna, Defesa Nacional, Ambiente, Agricultura, Saúde, entre outros, surge em resposta ao agravamento das condições meteorológicas, com temperaturas muito elevadas, baixos níveis de humidade e vento seco previstos pelo IPMA. A declaração inclui medidas preventivas e excecionais, em linha com a elevação do estado de alerta especial no Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS).
Em declaração ao país, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, justificou a medida com o agravamento do risco e apelou à responsabilidade cívica e à união de todos os portugueses:
“A próxima semana será difícil. Peço que confiem nos nossos bombeiros, na nossa Proteção Civil e nas nossas autoridades. Todos eles fazem um trabalho extraordinário e incansável no terreno. (…) O sucesso no combate aos incêndios depende de todos nós.”
Entre as restrições impostas pela situação de alerta, destacam-se: proibição de acesso, circulação e permanência em espaços florestais, conforme definido nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios; Proibição de queimadas e queimas, incluindo a suspensão de todas as autorizações emitidas anteriormente; proibição de trabalhos com maquinaria agrícola ou florestal que possam gerar ignição, exceto em situações muito específicas; suspensão do uso de fogo-de-artifício ou pirotecnia, mesmo que previamente autorizados.
Estas medidas visam evitar comportamentos de risco que possam originar incêndios em território já fragilizado pelas elevadas temperaturas. No entanto, o Governo ressalva que algumas exceções foram previstas, como trabalhos agrícolas essenciais em zonas de baixo risco, extração manual de cortiça, colheitas com maquinaria entre o pôr do sol e as 11h, entre outras. Todos os detalhes estão disponíveis no Portal do Governo.
O dispositivo de prevenção e combate foi reforçado com meios da GNR, PSP, Forças Armadas, bombeiros e equipas do ICNF, incluindo patrulhamento terrestre e aéreo. As licenças de férias e folgas estão suspensas para assegurar o apoio às operações de vigilância e socorro.
Segundo a Ministra, “todo o dispositivo de combate está mobilizado”, e o país deve responder com “serenidade e espírito de unidade nacional” ao que considera um “flagelo coletivo que exige ação preventiva de todos”.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitirá avisos regulares à população, alertando para os níveis de risco e comportamentos a evitar. Todos os cidadãos são chamados a colaborar, evitando qualquer prática de risco e denunciando comportamentos negligentes.