O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decretou na segunda-feira, 4 de agosto, a prisão domiciliária do ex-presidente Jair Bolsonaro, medida que reacendeu tensões políticas internas e provocou uma reação imediata dos Estados Unidos, que condenaram publicamente a decisão.

A ordem judicial, assinada pelo juiz Alexandre de Moraes, fundamenta-se no reiterado incumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas a Bolsonaro no processo que o investiga por alegada tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Segundo o magistrado, o ex-presidente utilizou redes sociais de aliados e familiares para difundir mensagens que incitam à violência, atacam o STF e promovem intervenção estrangeira no sistema judicial brasileiro — o que configura violação direta das restrições em vigor.

“A justiça é cega, mas não é tola”, afirmou Moraes, que já havia imposto a Bolsonaro a utilização de pulseira eletrónica, recolhimento noturno, proibição de uso de redes sociais e limitação de contactos.

Além da prisão domiciliária em Brasília, Bolsonaro teve o telemóvel apreendido, está proibido de receber visitas (exceto familiares e advogados), e não pode comunicar com outros réus ou autoridades estrangeiras.

Reação dos EUA: “Deixem Bolsonaro falar!”

A resposta dos Estados Unidos foi imediata e contundente. Através de uma nota divulgada pelo Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, o governo norte-americano classificou a decisão como uma tentativa de “silenciar a oposição” e acusou Alexandre de Moraes de usar as instituições para ameaçar a democracia brasileira.

“Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”, lê-se na publicação oficial.

O Juiz Moraes, agora um violador de direitos humanos sancionado pelos EUA, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender em público não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar! Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impõe prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem e incentivarem a conduta sancionada.

Washington prometeu responsabilizar todos os que colaborarem ou facilitarem as ações sancionadas, reforçando a tensão diplomática entre os dois países. A crise agravou-se ainda mais com a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes por supostas violações dos direitos humanos.

No mesmo dia, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou um aumento de 50% nas tarifas de importação sobre produtos brasileiros, decisão considerada por analistas como uma retaliação direta às ações do STF e uma manobra geopolítica para pressionar o governo de Lula da Silva.

Acusações e impacto internacional

Bolsonaro é acusado pelo Ministério Público de liderar uma conspiração para impedir a posse de Lula da Silva, após ser derrotado nas eleições de 2022. O ex-presidente terá, segundo as investigações, articulado com militares e ministros uma tentativa de anular os resultados eleitorais e incitado os ataques às sedes dos três poderes, numa ação que culminou nos violentos protestos de 8 de janeiro.

Entre as acusações mais graves está a alegada intenção de assassinar Lula da Silva, um ponto que eleva significativamente a complexidade e a gravidade do processo judicial em curso.

O caso divide a sociedade brasileira e começa agora a provocar repercussões internacionais, com os EUA a assumirem uma postura de confronto institucional com o STF brasileiro, num momento de crescente tensão geopolítica na América Latina.