A Câmara de Coimbra vai analisar e votar, na próxima reunião do executivo, na segunda-feira, dia 28 de julho, a abertura de um novo concurso público para a empreitada de requalificação do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, com um preço base de 1.653.600 euros (IVA incluído) e um prazo de execução de 270 dias.
Esta é a terceira tentativa do Município para contratar uma empresa que execute esta intervenção considerada prioritária, tendo em conta os prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que financia a obra. A empreitada para a requalificação do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha continua sem propostas válidas que permitam à CM de Coimbra avançar com os trabalhos, adianta em nota a autarquia.
O primeiro concurso público, lançado em março de 2025, “ficou deserto, não tendo sido apresentadas propostas válidas”, salienta.
“Para garantir a execução da obra e não comprometer o financiamento comunitário, o Município avançou depois com um ajuste direto, convidando uma empresa indicada pela Património Cultural, IP, ao abrigo da legislação em vigor. Contudo, a proposta recebida ultrapassava o preço base estabelecido. Perante estas dificuldades, a Património Cultural, IP decidiu simplificar o projeto e reduzir o âmbito dos trabalhos, ajustando-os aos preços de mercado e permitindo a abertura de um novo concurso”, realça ainda a autarquia.
A intervenção insere-se no contrato interadministrativo celebrado a 12 de novembro de 2021 entre o Município, o Estado Português, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e a Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC).
Este acordo visa “concretizar intervenções de valorização de museus, monumentos e palácios nacionais no concelho, com financiamento assegurado por instrumentos do PRR”.