O calendário escolar para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 já foi definido e aplica-se aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, básico e secundário. O documento é considerado uma ferramenta essencial para a organização das famílias, permitindo planear atividades extracurriculares, férias e momentos de estudo, nomeadamente no que respeita às avaliações externas.
No ano letivo de 2025-2026, cada escola poderá optar pela organização em três períodos (trimestres) ou em dois períodos (semestres). Mantém-se a possibilidade de substituição, durante um ou dois dias, das atividades letivas por outras de caráter formativo, envolvendo a comunidade escolar.
As escolas podem ainda utilizar até dois dias da interrupção da Páscoa para fixar outro período de pausa e, no quadro das medidas de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos profissionais de educação, fica prevista a possibilidade de encerramento por uma semana em agosto.
Calendário escolar 2025-2026
O calendário para o próximo ano letivo está organizado em três períodos:
- 1.º período: início entre 11 e 15 de setembro de 2025 e término a 17 de dezembro de 2025.
- 2.º período: início a 2 de janeiro de 2026 e fim a 27 de março de 2026.
- 3.º período: início a 13 de abril de 2026, com término a 5 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 12 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, e a 30 de junho para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo.
Interrupções letivas
As pausas previstas para o ano letivo de 2025-2026 são as seguintes:
- Natal: de 16 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026.
- Carnaval: de 16 a 18 de fevereiro de 2026.
- Páscoa: de 30 de março a 10 de abril de 2026.
- Verão: a partir de 5 de junho de 2026 para os 9.º, 11.º e 12.º anos; a 12 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos; e a 30 de junho para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo. O regresso às aulas está previsto para setembro de 2026.