O Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta Quarta-feira, 31, pediu que as autoridades angolanas “realizem investigações rápidas, completas e independentes” sobre as mortes de pelo menos 22 pessoas, bem como as violações de direitos humanos associadas aos protestos desta semana, segundo uma nota a que a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA.

As manifestações contra o aumento dos preços dos combustíveis no país já levaram à detenção de mais de 1 mil pessoas, ressalta um comunicado citando relatos no terreno.

A nota menciona imagens não verificadas sugerindo que as forças de segurança usaram munição real e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, “o que aponta para um uso desnecessário e desproporcional da força”.

O escritório diz observar ainda que “alguns dos manifestantes recorreram à violência e que vários indivíduos teriam se aproveitado dos distúrbios para cometer atos criminosos, incluindo saques a lojas e vandalismo em diversos locais da capital, Luanda”.

A Organização das Nações Unidas refere que o apelo às autoridades é para que se abstenham de recorrer ao uso desnecessário ou desproporcional da força para manter a ordem pública.

“Outro pedido é que estas possam “garantir o pleno gozo dos direitos à vida, à liberdade de expressão, à reunião pacífica e à associação. A ONU termina com um apelo pela libertação imediata de todos aqueles que possam ter sido detidos arbitrariamente”, lê-se.

O escritório ressalta que todos os manifestantes que vão às ruas para expressar suas opiniões devem fazê-lo pacificamente e “as violações de direitos humanos devem ser investigadas e os autores responsabilizados”.

Pronunciamento do Governo angolano

Numa publicação feita na sua conta oficial da rede social Facebook, o ministro do Interior, Manuel Homem, afirmou que Angola é um país de paz e de luta, acrescentando que quem mais entende o valor da liberdade é o povo.

De acordo com Manuel Homem, o Ministério do Interior tem o dever de proteger o direito à manifestação, um pilar da democracia que se está a construir com muito esforço.

“Mas queremos deixar claro: liberdade não se confunde com violência. Queimar estabelecimentos, atacar símbolos do Estado ou ameaçar a segurança de cidadãos comuns não é protesto. É crime. E será tratado como tal”, advertiu.

O governante sustentou que “estamos atentos às vozes legítimas que pedem melhorias. E o Governo está a trabalhar, ouvindo e buscando soluções. Mas também estamos preparados para agir com firmeza contra quem, por motivações políticas ou oportunistas, tenta mergulhar, sem sucesso, o país no caos. Reivindicar é um direito. Destruir é um ataque ao futuro de todos. O nosso compromisso é com a ordem, com o diálogo e com o povo angolano”.