A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a União Africana (UA) renovaram, Quinta-feira última, a sua parceria estratégica para a gestão da migração em África, sublinhando o papel da mobilidade humana como elemento central para o desenvolvimento sustentável e a integração continental.

O acordo, assinado durante a 9.ª Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD 9), reafirma o compromisso das duas instituições em garantir que a migração seja tratada como uma oportunidade, e não apenas como desafio.

“Este acordo renovado reflete a nossa determinação compartilhada com a União Africana de colocar a migração no centro da agenda de desenvolvimento da África”, afirmou a diretora-geral da OIM, Amy Pope, defendendo que uma gestão eficiente da mobilidade beneficia países de origem, trânsito e destino.

Por sua vez, a comissária da UA para Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, Amma Twum-Amoah, destacou o potencial transformador da demografia africana. “A África está à beira de uma revolução demográfica, dotada da população mais jovem do mundo (…) repleta de inovação, dinamismo e sede de conhecimento, pronta para contribuir para o progresso global.”

Quadro político e prioridades

Formalizado pela primeira vez em 2022, o acordo estabelece um roteiro de cooperação entre a OIM e a UA até 2030. Está alinhado com o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular e com o Plano de Ação da UA sobre Migração (2018–2030), reforçando o apoio aos Estados-membros africanos na definição de políticas públicas eficazes.

Entre as prioridades definidas estão destacam-se o apoio a políticas migratórias baseadas em direitos e sensíveis ao género, promoção da integração regional através do Protocolo de Livre Circulação de Pessoas, bem como potenciar a Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) como catalisador de oportunidades de mobilidade e negócios.

Sob o tema “Construindo o Futuro Juntos: O Potencial da Mobilidade Humana na Conexão do Talento Africano com Empresas Japonesas”, a sessão paralela da UA-OIM na TICAD reforçou a visão de que a migração pode ser um elo entre a juventude africana e mercados globais.

Num continente que detém a população mais jovem do mundo, a mobilidade humana é cada vez mais vista não apenas como uma realidade social inevitável, mas como um activo estratégico capaz de atrair investimento, dinamizar o comércio e fortalecer a posição de África no cenário internacional.