Dados divulgados este mês pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelaram que as mulheres cabo-verdianas recebem, em média, menos 40% que os homens no setor informal, um dos pilares da economia, apesar de liderarem a maioria dos negócios.
"Muitas mulheres recorrem ao setor informal como uma forma de conciliar as suas responsabilidades domésticas com a necessidade de rendimento", disse à Lusa a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Marisa Carvalho.
A responsável afirmou que a instituição está a desenvolver um projeto, financiado pela cooperação espanhola, que visa promover a emancipação económica de mulheres e jovens e apoiar a transição para a economia formal.
O objetivo é "transformar o conhecimento prático das mulheres em conhecimento académico, traduzindo-o em certificados ou equivalentes, facilitando a sua inserção no mercado de trabalho".
O instituto prevê um acompanhamento após a capacitação, fornecendo 'kits' e apoio em atividades geradoras de rendimento para estruturar os direitos e deveres dos trabalhadores.
"Por um lado, queremos promover a transição para o setor formal, porque acreditamos que o trabalho informal não é digno, não garante acesso a direitos básicos. Assim, podemos combater a desigualdade salarial", afirmou.
O sociólogo Henrique Varela vê o problema como algo mais estrutural, sublinhando a necessidade de haver campanhas de sensibilização para mudar a mentalidade da sociedade, porque não se pode encarar com normalidade que uma mulher receba menos.
"Quando uma mulher recebe um salário inferior ao de um homem, isso perpetua o ciclo da pobreza, especialmente quando têm filhos para cuidar, pagar escola, cuidados de saúde e alimentação. Essa disparidade salarial acaba por ter repercussões no abandono escolar, na saúde e noutros problemas sociais", referiu.
O sociólogo entende também que há falta de fiscalização no setor informal, contribuindo para a desigualdade salarial: "nalguns casos, há mulheres que têm mais competências que os homens, então, isso trata-se de uma questão de justiça", sustentou, defendendo que a capacitação ajudaria a equiparar os salários.
"Se houver falta de qualificação, as mulheres acabam por ficar em desvantagem em relação aos homens mais qualificados", acrescentou.
A informalidade está sempre à vista em Cabo Verde, seja com o comércio de rua ou noutros estabelecimentos, como salões de cabeleireiras.
De acordo com o III Inquérito ao Setor Informal, divulgado este mês, pelo INE, o setor informal representou 13,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde em 2023, "um peso considerável, mas não tão expressivo" como noutros países da África Subsaariana.
Apesar de representar um valor apreciável, a informalidade sofre de várias fragilidades, entre as quais, a precariedade e irregularidade dos rendimentos: o relatório indica que apenas 7% dos trabalhadores são assalariados.
RS (LFO) // JMC
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