O Banco de Portugal (BdP) assinala nesta terça-feira, 20 de maio, um ano desde a implementação do sistema de identificação do beneficiário nas transferências. O resultado foi uma diminuição de 53% de casos de fraude por manipulação do ordenante da transferência desde a implementação deste mecanismo até ao final de 2024.
De acordo com o banco central, a confirmação do beneficiário foi usada em 147 milhões de transferências no período referido, sendo que o serviço esteve disponível 24 horas por dia, sete dias por semana desde o início. São 36 os prestadores de serviços de pagamentos que oferecem a confirmação de beneficiário, segundo os dados revelados pelo banco central.
Em média, cada português utilizou esta ferramenta 14 vezes para confirmar um beneficiário singular. O máximo diário foi atingido a 31 de março de 2025, quando 874 mil consultas foram feitas. O tempo médio de resposta é de 390 milissegundos e as 11 horas e as 16 horas são os maiores picos de uso. Por outro lado, as 4 horas são o horário menos comum. Segunda-feira e sexta-feira são os dias mais comuns, em média, com o início da semana a representar 18% das consultas e sexta-feira 17%.
Na confirmação de beneficiário ou devedor agrupada, houve 164 mil consultas, que identificaram 3,7 milhões de beneficiários. O pico ocorreu a 29 de julho de 2024, com 16 mil confirmações. O tempo médio de resposta foi 550 milissegundos.
O BdP destaca que “esta funcionalidade é, hoje, fundamental para prevenir erros e situações de fraude e de burla, em especial, as operações em que o ordenante, manipulado por um infrator, envia fundos a um destinatário diferente do pretendido”.
“Este serviço foi desenvolvido pelo Banco de Portugal e disponibilizado aos prestadores de serviços de pagamento com o objetivo de reforçar a segurança dos utilizadores na realização de pagamentos”, sublinha o regulador, que, ao mesmo tempo, frisa que “as fraudes são cada vez mais sofisticadas”. Neste sentido, “o BdP continua a trabalhar, com os prestadores de serviços de pagamento, para reforçar a segurança das operações”, assegura.
O supervisor bancário relembra que, desde esta segunda-feira, é obrigatória a identificação prévia do beneficiário final das operações de pagamento executadas com recurso a referências de pagamento e através de débitos diretos. “Esta medida vem tornar mais transparentes os pagamentos realizados por estas vias, contribuindo, assim, para reduzir a fraude e para fortalecer a confiança dos utilizadores”, acredita a instituição. Recorde-se que o sistema do BdP foi escolhido pelo Banco Central Europeu para levar a cabo a regulação europeia.