Foram divulgadas nesta terça-feira as conclusões de um relatório encomendado pelo governo de Pedro Sánchez sobre a independência, transparência e funcionamento do Banco de Espanha.
Produzido por três especialistas externos — Daniel Innerarity, Rosa Lastra e Joaquín Vial — o relatório recolheu um amplo leque de opiniões de representantes de diferentes instituições e setores da sociedade.
Uma das principais sugestões é que o Congresso dos Deputados tenha uma palavra a dizer na escolha do governador, tal como acontece em Portugal, onde a Assembleia da República tem de emitir um parecer fundamentado sobre a escolha do governo.
O relatório propõe ainda que o mandato do governador seja único e tenha a duração de oito anos. Propõe também a criação de dois vice-governadores (em Portugal existe apenas um): um responsável pela supervisão interna e outro pela representação junto do Banco Central Europeu (BCE). Estes vice-governadores, bem como os restantes membros do conselho de administração, teriam mandatos de seis anos, não renováveis.
Outra recomendação é que o governador passe a ter uma presença mais assídua no Congresso dos Deputados, deixando de se limitar à participação anual para apresentação do relatório de atividades.
Sugere-se também a publicação de atas relativas às decisões de política macroprudencial, garantindo, no entanto, a não identificação dos membros nem a forma como cada um participou nessas decisões.
O relatório defende, por fim, uma redução dos poderes do governador, considerados excessivamente concentrados pelos especialistas, numa altura em que, referem, “a governação dos bancos centrais tem vindo a evoluir progressivamente para modalidades mais colegiais”.