O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, enviou esta segunda-feira uma carta a Luís Montenegro com oito propostas para enfrentar a crise da habitação, segundo avançou o Público. A nova ofensiva socialista surge depois das iniciativas já apresentadas na área da Defesa e da Saúde, e visa acelerar a resposta à falta de casas a preços acessíveis.

As medidas centram-se em parcerias entre o Estado, autarquias, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), cooperativas e agentes económicos, com o objetivo de responder a “necessidades de alojamento urgente e habitação a custos acessíveis”.

Entre as propostas está a criação de um cluster industrial da construção, apostando na inovação e em métodos como a construção modular e industrializada. Segundo Carneiro, esta abordagem permitiria disponibilizar casas mais depressa e com menor impacto ambiental. O documento defende ainda o reforço de programas como o 1.º Direito, o Porta 65, o Arrendamento Acessível e a Construção a Custos Controlados.

O PS propõe também o alargamento da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente, para situações como a do Bairro do Talude Militar, permitindo alojar famílias em emergência enquanto se constrói uma habitação definitiva. Outra medida é a criação de um Programa Nacional de Construção de Habitação a Custos Acessíveis, através da construção, reabilitação e aquisição de imóveis para arrendamento a famílias de rendimentos intermédios.

O documento detalha propostas para reforçar a capacidade de construção e acelerar a resposta às famílias, numa altura em que as rendas dispararam nos últimos cinco anos e Lisboa está entre as cidades mais caras da Europa para arrendar. Também o preço de compra de casa subiu muito mais em Portugal do que na média da União Europeia.

Esta é a terceira carta enviada por José Luís Carneiro a Luís Montenegro em menos de um mês.

  • A 14 de julho, o líder do PS desafiou o primeiro-ministro a negociar, no prazo de três meses, um Acordo Estratégico para a Defesa, para reforçar as capacidades militares e cumprir compromissos da NATO.
  • A 16 de julho, apresentou uma proposta para resolver o “caos” na emergência hospitalar, com um modelo de gestão articulada de meios, inspirado em experiências de Espanha, Reino Unido e França.

Com a habitação agora no centro, Carneiro sublinha que o PS “não é apenas um partido da crítica” e que está disponível para “dialogar institucionalmente” com o Governo sobre “as soluções que o país precisa”.