
A candidatura do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal do Funchal quer garantir "soluções dignas" para o fim de vida dos animais de companhia das famílias do concelho. Os socialistas comprometem-se, por um lado, a assegurar o funcionamento de um crematório público e, por outro, a criar um cemitério municipal para animais.
A pretensão foi avançada esta tarde por Rui Caetano, após uma reunião entre a candidatura socialista e a associação ‘Ajuda a Alimentar Cães’, entidade que, como salientou, "tem desenvolvido um trabalho meritório na defesa da causa animal na Região".
O candidato à presidência da autarquia destacou o facto de existir uma cada vez maior sensibilização para os cuidados e respeito a ter com os animais, mas constatou que "faltam as condições na Madeira para lidar com a dignidade merecida e a legalidade exigida no inevitável fim de vida dos animais de companhia".
Rui Caetano garante que, com o seu partido a liderar a autarquia, "serão implementadas soluções neste sentido", a começar pela existência de um crematório público ao dispor dos funchalenses e daqueles que visitam o Funchal acompanhados dos seus animais de estimação. “Esta é uma resposta há demasiado tempo adiada que o PS fará questão de concretizar, evitando que os animais, companheiros de uma vida, que fizeram parte de uma família, acabem numa lixeira ou incinerados junto com o lixo urbano, como acontece atualmente na Região”, afirmou.
Em comunicado de imprensa, os socialistas recordam que, "em 2017, a autarquia do Funchal adquiriu um crematório para animais de companhia, mas, até hoje, o equipamento encontra-se em situação irregular por falta de licenciamento, sendo que o único crematório de animais existente na Madeira pertence a uma entidade privada e os elevados custos do serviço inviabilizam a sua utilização por parte da maioria das famílias madeirenses".
A mesma nota evidencia que, "actualmente, na Madeira, os animais de companhia são, mediante o pagamento de uma taxa de resíduos, incinerados na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra, tratados de forma indiferenciada do lixo urbano e sem a dignidade que merecem".
Rui Caetano expõe ainda que "perante esta realidade, alguns detentores de animais fogem a esta forma que consideram deronrosa, enterrando-os em quintais e fazendas sem autorização, violando normas ambientais e de saúde pública, que não podem constituir uma solução admissível".
O socialista reforça que "o crematório público é uma solução digna para o fim de vida dos animais de companhia" e, considerando os custos de manutenção deste equipamento, pondera a criação de protocolos intermunicipais para que o mesmo possa ser optimizado e utilizado por outras autarquias da Região.
Rui Caetano aponta também o objectivo de criar um cemitério municipal para animais de companhia, "recorrendo a terrenos municipais sem aptidão construtiva, espaço que poderá ser usado pelos funchalenses, mas também, desde que devidamente justificado, por detentores de animais em gozo de férias no Município do Funchal".
O candidato do PS deixou ainda críticas às autoridades locais e regionais, as quais diz que “perdem a legitimidade para fazer cumprir as regras apertadas de protecção e bem-estar animal, quando elas próprias, por questões económicas, políticas ou, mais grave ainda, desleixo, não cumprem as regras mais básicas de sanidade animal, saúde publica e atenção para com as famílias que os estimam e desejam um fim compatível com a vida que fizeram questão de lhes proporcionar”.
Explicou ainda que o serviço de cremação e sepultamento de animais de companhia proposto pelo PS terá taxas municipais associadas, mas que "estarão previstas isenções para os detentores que, comprovadamente, não tenham meios para as suportar".