O Governo vai transferir para as autarquias cerca de seis milhões de euros para obras de requalificação urgentes em 28 escolas, anunciou o ministro da Educação, que sublinhou que as intervenções são responsabilidade das câmaras municipais.

"É preciso fazer esta clarificação, porque nós sabemos que os melhores projetos educativos são aqueles em que há uma boa articulação entre as autarquias e as escolas", sublinhou Fernando Alexandre, que defendeu a necessidade de os municípios fazerem "o que tem de ser feito para melhorar o sistema educativo.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação falava aos jornalistas no final da sessão em que foram assinados os acordos de colaboração com 13 dos 21 municípios que vão receber, no total, 6.008.487,76 euros para a realização de obras urgentes em 28 escolas.

As necessidades foram identificadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e as intervenções vão desde isolamento de paredes exteriores e pinturas e remoção de fibrocimento, à substituição de caixilharia ou de pavimento e instalação de elevadores.

Foram assinados, esta sexta-feira, 14 acordos com 13 autarquias, no valor de 3,1 milhões de euros, sendo que os restantes oito municípios vão receber as verbas necessárias após a assinatura dos respetivos acordos de colaboração.

Durante a sessão, Fernando Alexandre insistiu na necessidade de clarificar as diferentes responsabilidades no âmbito do processo de descentralização e sublinhou que cabe ao Governo garantir os recursos necessários, mas a execução das obras está nas mãos das câmaras municipais.

Obras terminadas até ao próximo ano

Os trabalhos deverão arrancar em breve e o ministro espera que estejam concluídos entre este ano e o próximo. Para além destas 28 escolas, com necessidades identificadas como urgentes, a DGEstE identificou 600 escolas a precisar de obras, um aumento face às 451 identificadas em 2023, quando o governo então liderado por António Costa assinou um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

De acordo com o ministro Fernando Alexandre, cerca de 100 escolas já estão a ser intervencionadas, mas o governante reconhece que dificilmente será possível concluir o trabalho nas cerca de 600 escolas até ao final da década.

"Qual é a prioridade até 2029? É executar o PT 2030 e os mil milhões (de euros) do Banco Europeu de Investimento", disse, referindo ao empréstimo concedido para a reabilitação e construção de escolas em Portugal.

“É muito investimento, vai permitir recuperar centenas de escolas, mas não a totalidade. Não têm todas o mesmo nível de urgência e nós vamos priorizar aquelas mais urgentes", acrescentou, afirmando que a conservação do parque escolar, com cerca de 5.400 escolas, implica um investimento contínuo.

“ Não podemos deixar acontecer o que aconteceu nas últimas décadas, em que durante décadas não houve investimento e isso levou a uma degradação do parque escolar de uma forma muito significativa", advertiu.

Em comunicado divulgado posteriormente, a Câmara de Lisboa indica que com o município da capital foram assinados dois Acordos de Colaboração no valor de 910.200 euros, "para a instalação de monoblocos provisórios na Escola Básica Delfim Santos e para a realização de trabalhos de conservação na Escola Básica Vasco da Gama".

"O município mantém total disponibilidade para colaborar no objetivo de melhoria das escolas, mas reitera a necessidade imperiosa de essas competências serem acompanhadas do financiamento necessário", acrescenta a Câmara liderada pelo social-democrata Carlos Moedas.

Sublinhando "que medidas pontuais como as agora concretizadas não substituem o indispensável investimento estrutural nas escolas da cidade", a autarquia recorda ainda que continua aguardar pelo financiamento para a requalificação geral das "28 escolas da cidade identificadas como prioritárias".