Três dezenas de migrantes que desembarcaram na sexta-feira na Praia da Boca do Rio, em Vila do Bispo, vão ser encaminhados para um Centro de Instalação Temporária (CIT) naquele concelho e terão até 60 dias para deixar o país.

Trinta e um dos 38 migrantes foram ouvidos pelo juíz de turno no tribunal de Silves, tendo sido identificados e “validadas as detenções” dos cidadãos marroquinos por imigração ilegal por via marítima. Após o encaminhamento para o CIT em Vila do Bispo, terão duas vias: o abandono voluntário de Portugal no prazo de 20 dias ou o afastamento coercivo que tem um prazo de execução de 60 dias.

“Foi determinada a sua instalação num centro de instalação temporária ou num espaço separado, num centro de instalação temporária, até decorrer o processo de afastamento coercivo ou, eventualmente, até um processo de retorno voluntário”, explicou o major Ilídio Barreiros em declarações à RTP3.

Segundo o major, estão ainda hospitalizados menores, um bebé com 12 meses e duas crianças de oito e 10 anos que estão acompanhados pelos pais. “O primado da vida e dignidade da pessoa humana é para nós determinante, pelo que acautelamos, necessariamente, a condição de saúde e o bem-estar dos migrantes e só depois tomamos as respetivas necessárias diligências. Este é um fenómeno que tem uma elevada complexidade, que requer necessariamente uma coordenação multidisciplinar e uma visão holística e muito abrangente sobre todo o processo”, acrescentou.

O espaço disponibilizado pela Câmara Municipal da Vila do Bispo foi conseguido num curto espaço de tempo e reunirá todas as condições para acolher depois os 38 migrantes que chegaram à costa portuguesa numa embarcação artesanal com "sinais de desidratação e hipotermia".

“Estamos a falar de pessoas vulneráveis, neste caso concreto, que estiveram expostas a uma situação de condições meteorológicas adversas, em condições de mar também com alguma dificuldade, o que nos leva necessariamente focar no que será a proteção e a assistência destas pessoas e, seguidamente, fazer a sua condução para um sítio que tenha dignidade e salvaguarde a sua posição”, reforçou.

De acordo com a lei, um cidadão estrangeiro que entre ou permaneça ilegalmente em território nacional é notificado para o abandono voluntário do território nacional num prazo até 20 dias. Caso não deixem voluntariamente Portugal, o processo de afastamento coercivo tem um prazo legal de 60 dias.

“Vai decorrer necessariamente com a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo). Numa primeira fase, tem esta responsabilidade administrativa atéa o dia 21 de agosto de 2025, uma vez que é a data em que a Polícia de Segurança Pública (PSP) passa a assumir as suas novas competências administrativas no que ao retorno e ao afastamento diz respeito e, portanto, assumirá esta componente administrativa dos processos de afastamento como um todo”, vincou.

A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras e o Comando Territorial de Faro identificou 38 migrantes de nacionalidade marroquina, a maioria homens (25), seis mulheres e sete menores. O objetivo seria chegar a território espanhol, mas a embarcação acabou por desembarcar na costa portuguesa.