Dezasseis médicos em funções na maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra, apresentaram escusas de responsabilidade, revelou a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), alertando que a sobrecarga daquela unidade aumenta o risco de erro clínico.

Em comunicado, a FNAM indica que o documento apresentado pelos médicos do Serviço de Urgência de Obstetrícia B da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra denuncia "uma inaceitável degradação das condições de trabalho" e uma "comprometida qualidade" dos cuidados prestados a grávidas, parturientes e puérperas na região.

A FNAM lembra que, num contexto de "carências estruturais e organizativas", o encerramento reiterado do Serviço de Urgência de Obstetrícia da ULS de Leiria e Aveiro, em vários dias da semana no verão, sem o reforço de equipas médicas na ULS de Coimbra, está a provocar uma "sobrecarga insustentável" dos profissionais da Bissaya Barreto.

"Esta situação compromete a segurança do ato médico e aumenta o risco de erro clínico, com consequências potencialmente trágicas", insiste.

Entre as denúncias apresentadas pelos médicos estão a falta quase diária de vagas para internamento de grávidas de risco, parturientes e puérperas, transferências "frequentes e desnecessárias" entre os serviços de urgência de Obstetrícia na ULS de Coimbra, "com riscos clínicos associados".

Apontam ainda o encaminhamento quase exclusivo de utentes pela linha SNS 24 para o Serviço de Obstetrícia B, agravando a sua sobrecarga, e a inscrição de utentes sem contacto prévio para verificação de vagas, o que resulta em atrasos e transferências.

Os médicos explicam que frequentemente as grávidas e puérperas são transportadas pelo INEM para o Serviço de Obstetrícia B sem contacto prévio, "contrariando as orientações vigentes".

A FNAM remeteu uma carta ao Conselho de Administração da ULS de Coimbra, exigindo que, face às escusas de responsabilidade apresentadas e às denúncias dos médicos, sejam comunicadas com urgência as medidas "concretas e imediatas" para resolver os problemas identificados.

Responsabiliza ainda o primeiro-ministro, Luís Montenegro, pela degradação do Serviço Nacional de Saúde, insistindo que a consequência mais grave é o "risco real para a vida de mulheres e recém-nascidos", de norte a sul do país.