O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o chumbo da moção de censura ao Governo, na sexta-feira, contribuiu para a “estabilidade” do país e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, prestou os “esclarecimentos que entendeu”, havendo, contudo, mecanismos para pedir mais explicações.
“Ao rejeitar uma decisão de censura, a Assembleia da República (AR) tornou claro que o Governo continuava em funções. E isso foi um fator de estabilização da vida política portuguesa. Podia ter entendido o contrário, o Governo devia cessar funções para isso é que serve a moção de censura”, começou por afirmar Marcelo Rebelo de Sousa, à margem do encontro Correntes d'Escritas, na Póvoa de Varzim.
Segundo o chefe de Estado, a moção de censura pode ter “vários fundamentos”, apontando para as motivações do Chega, mas tem sempre um único objetivo, que é derrubar o Governo e a AR foi quase unânime a recusar essa via. Agora, “está definido o quadro em que nos vamos mover nos próximos meses”, assinalou Marcelo Rebelo de Sousa, apontando para as eleições autárquicas de setembro ou outubro e as presidenciais de 2026.
Relativamente às explicações de Luís Montenegro sobre a empresa familiar Spinumviva, o Presidente da República vincou que o primeiro-ministro “prestou os esclarecimentos que entendeu”, escusando-se a avaliar as explicações. Porém, lembrou que há mecanismos dentro e fora do Parlamento para exigir mais esclarecimentos e dados.
“É a democracia o primeiro-ministro ter querido prestar as suas declarações, os seus esclarecimentos no Parlamento, e prestou os esclarecimentos que entendeu que devia ter prestado. Quem não estiver de acordo, e entender que deve haver mais esclarecimentos… há mecanismos para isso”, acrescentou.
Há mecanismos a “todos os níveis”, dentro e fora da AR, frisou, para ter a possibilidade de “ir mais longe” no pedido de esclarecimentos: “O primeiro-ministro decidiu que eram aqueles esclarecimentos, mas estamos em democracia e, portanto, uns concordarão, outros não concordarão. E, se não concordarem, têm instrumentos para poder exercer essa função”, insistiu.
Questionado sobreo manifesto que Gouveia e Melo escreveu para o Expresso, o PR recusou pronunciar-se sobre o teor do texto: “Não comento candidaturas, e, menos ainda, perfis que podem culminar em candidaturas”.
Mas defendeu que nunca haverá dois Presidentes da República iguais, porque são “todos diferentes”, mas todos “independentes”. “Os tempos eram diferentes, as pessoas são diferentes. Portanto, o próximo Presidente, qualquer que seja, será diferente do atual Presidente e dos antigos. Depois, a história de 50 anos de democracia mostra que todos eles, pela natureza do cargo, foram independentes de partidos. Qualquer que seja o eleito Presidente no futuro, está escrito nos astros da Constituição, terá de ser independente dos partidos, inclusive do seu partido, se o tiver ou tiver tido. Porque é a natureza das coisas”, rematou.