A candidata do Livre à Câmara Municipal do Funchal, Marta Sofia, alertou esta quinta-feira, 14 de Agosto, para a "grave crise habitacional” que, segundo afirma, está a afectar mães solteiras e vítimas de violência doméstica no concelho.

Em comunicado, Marta Sofia revela receber, através das suas redes sociais, “denúncias diárias” de casos em que os contratos de arrendamento não são renovados, mas em que os inquilinos continuam a pagar a renda sem receber recibos. Trata-se, segundo a candidata, de "uma manobra deliberada para as colocar em situação irregular, retirar-lhes o acesso a apoios da Câmara Municipal ou do Instituto da Habitação e, assim, forçar a sua saída".

A candidata dá conta de casos em que os senhorios terão exigido aumentos de renda "ilegais", especificando a situação de uma mãe solteira que viu a sua renda mensal passar de 500 euros para 1.200 euros: "Um abuso inaceitável e ilegal."

Segundo Marta Sofia, há famílias que acabam por regressar a casa de familiares, vivendo “em condições de sobrelotação” e, em alguns casos, “a dormir no chão”.

Entre as situações relatadas, Marta Sofia menciona mães solteiras vítimas de violência doméstica, famílias com crianças em risco de despejo, pessoas com doenças incapacitantes ou com filhos com necessidades especiais e agregados que, por residirem temporariamente com familiares, perdem o acesso a apoios habitacionais por o rendimento desses familiares ser contabilizado.

A candidata critica ainda o incumprimento, que diz verificar-se, das promessas feitas pelo Governo Regional e pela Câmara Municipal relativamente à prioridade na atribuição de habitação a vítimas de violência doméstica. “Não se trata apenas de perder casas, estamos também a perder vidas”, atenta.

Como resposta, o Livre propõe a criação de mecanismos alternativos para comprovar o pagamento de rendas sem recibos, um plano de emergência habitacional com realojamento temporário adequado, a alteração dos critérios de acesso a apoios para famílias que vivem provisoriamente com familiares, uma resposta municipal imediata em casos de sobrelotação e a criação de uma linha direta para denúncias, apoio jurídico e mediação.