
O JPP teceu duras críticas ao PS, hoje, acusando o partido de “inércia” e “paralisia”, dado que a audição parlamentar relativa ao caso CORTEL, requerida pelo JPP no passado dia 28 de Julho, ainda não teve seguimento.
Numa conferência de imprensa levada a cabo por Élvio Sousa, o partido explica que "fez ontem precisamente um mês que o JPP requereu ao presidente da 4.ª Comissão Especializada Permanente de Habitação, Energia e Infraestruturas a marcação de um requerimento para uma audição parlamentar à presidente da Câmara Municipal do Funchal, ao vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território, ao vereador Miguel Silva Gouveia e ao presidente da Cooperativa de Habitação CORTEL".
Apesar das insistências do JPP, nomeadamente no dia 30 de Julho, com a solicitação de uma reunião por deliberação eletrónica até ao final do mês, o partido denuncia que “a 4.ª Comissão não fez o seu trabalho”.
Responsabilizo directamente o PS por esta inércia, por esta falha, por esta paralisia na marcação de uma simples reunião, como se o parlamento regional fosse de férias, sem assumir as suas responsabilidades de fiscalização e de escrutínio. Se ainda não se realizou a audição parlamentar, requerida com carácter de urgência, e para ouvir todas as entidades numa matéria sensível e urgente como esta, é porque tal se deve à aselhice da 4.ª Comissão, que está à espera do PS desde 28 de Julho. Élvio Sousa
O deputado assumiu ainda que “esta Casa é principal órgão de Governo próprio da Região; não pode esperar o bom humor dos seus responsáveis, e tem um funcionamento parlamentar entre 1 de outubro e 31 de julho”. Sublinhou também que o próprio Regimento prevê, no artigo 57.º, que “com a anuência da maioria dos membros da comissão, durante as suspensões do período legislativo poderá verificar-se o funcionamento de qualquer comissão”.
"É importante dar conta que se ainda não se verificou passados trinta dias, a audição destas personalidades, tal se deve à displicência, desprezo e desrespeito do PS", terminou.