O Governo diz não ter obrigação de garantir proteção à flotilha que parte este domingo para Gaza. É a resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros depois da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua pedir proteção ao Estado.

Ao Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros lembra que, à luz do direito internacional, não existe responsabilidade jurídica imputada ao país. Dessa forma, diz não ter obrigação legal nem moral de garantir a segurança.

Por dois motivos: por ser uma iniciativa autónoma e por não existir qualquer vínculo ao Estado.

O ministério tutelado por Paulo Rangel fala apenas em proteção consular, que deve ser assegurada a todos os cidadãos portugueses no estrangeiro.

É a resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros a Mariana Mortágua que, na terça-feira, defendeu que o Governo português tem a obrigação legal e moral de usar "todos os instrumentos" para garantir que a flotilha humanitária "chega a Gaza em segurança e consegue entregar ajuda humanitária" na Palestina.

Numa conferência de imprensa no Parlamento, Mortágua explicou que está em causa "uma missão sem precedentes" para furar o cerco israelita que junta "dezenas de embarcações" e delegações de mais de 40 países, defendendo que é importante que "a comunidade e sociedade civil possam fazer aquilo que o governos não fizeram", em relação ao apoio humanitário à Palestina.

Mariana Mortágua afirmou que, na tomada de decisão para aceitar integrar esta missão, pesou o facto de ser deputada e, por isso, gozar de uma "proteção diplomática" que é "útil a esta missão".

Além de Mariana Mortágua, também participam a atriz Sofia Aparício e o ativista Miguel Duarte.

A jornada pelo Mar Mediterrâneo, a bordo de um barco de uma organização não governamental, deverá durar cerca de duas semanas, com a chegada a Gaza prevista com a ajuda humanitária para meados de setembro. A missão tem como objetivo entregar ajuda à população e romper o cerco israelita.

A ONG organizadora é a mesma que, em junho, promoveu outra missão a Gaza em que participou Greta Thunberg, mas que não conseguiu cumprir o objetivo.