O ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Maxime Prévot, anunciou hoje que a Bélgica vai reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro.

"A Palestina será reconhecida pela Bélgica na sessão da ONU! E serão impostas sanções severas ao governo israelita", escreveu o ministro, na rede social X.

O chefe da diplomacia belga indicou que o país irá impor 12 sanções contra Israel, incluindo a proibição de importação de produtos, uma revisão da política de compras públicas a empresas israelitas, proibições de sobrevoos e trânsito de embarcações e a declaração como 'persona non grata' de "dois ministros israelitas extremistas, vários colonos violentos e líderes do [movimento islamita palestiniano] Hamas".

Ainda assim, Prévot garantiu que "não se trata de sancionar o povo israelita, mas sim de garantir que o seu governo respeita o direito internacional e humanitário e toma medidas para tentar mudar a situação no terreno".

O ministro observou que a decisão da Bélgica representa um "gesto político e diplomático firme" em busca de uma solução "para condenar as intenções expansionistas de Israel com os seus programas de colonização e ocupações militares".

"Perante a tragédia humanitária que se desenrola na Palestina, particularmente em Gaza, e face à violência perpetrada por Israel em violação do direito internacional (...), a Bélgica teve de tomar decisões firmes para aumentar a pressão sobre o Governo israelita e os terroristas do Hamas", explicou Prévot.

"A formalização administrativa deste reconhecimento através de um decreto real ocorrerá assim que o último refém for libertado e o Hamas deixar de ser responsável pela administração da Palestina", sublinhou o diplomata.

"A Bélgica vai juntar-se aos países signatários da Declaração de Nova Iorque, traçando o caminho para uma solução de dois Estados e reconhecendo-os assim", explicou o ministro.

Em 31 de julho, mais de uma dezena de governos ocidentais, incluindo Portugal, anunciou que iria reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia Geral da ONU, que se realizará de 09 a 23 de setembro, em Nova Iorque, e apelou a outros países para que fizessem o mesmo.

Numa declaração conjunta assinada no final de uma conferência da ONU, Portugal admitiu reconhecer o Estado da Palestina e declarou-se empenhado em trabalhar no "dia seguinte" em Gaza.

No total, três quartos dos Estados-membros da ONU reconhecem o Estado da Palestina, proclamado pela liderança palestiniana no exílio, no final da década de 1980.

Em 31 de julho, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, anunciou que iria ouvir o Presidente da República e os partidos políticos com representação parlamentar com vista a "considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano" na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro.