
Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) – Inovação Produtiva, uma medida destinada a Pequenas e Médias Empresas (PME) localizadas em territórios de baixa densidade, com o objetivo de promover a inovação, modernização dos processos e diversificação da oferta. A iniciativa conta com uma dotação global de 117 milhões de euros e representa uma oportunidade significativa para o reforço da competitividade empresarial nas regiões Centro e Alentejo.
Na região de Santarém, a NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém / Câmara de Comércio e Indústria está a prestar apoio técnico gratuito às empresas interessadas, colaborando na elaboração dos projetos e na submissão das candidaturas.
No distrito de Santarém, o incentivo abrange os concelhos de Abrantes, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha, bem como freguesias específicas dos concelhos de Ourém, Santarém e Tomar. No concelho de Ourém, estão incluídas freguesias como Espite, Matas e Cercal, entre outras. Em Santarém, o apoio é dirigido à União das Freguesias de Casével e Vaqueiros. Já em Tomar, são elegíveis as freguesias de Olalhas, Sabacheira, Serra e Junceira, entre outras.
As candidaturas destinam-se a operações individuais de investimento produtivo superiores a 300 mil euros, em atividades de caráter inovador. São elegíveis projetos que visem a criação de novos estabelecimentos produtivos, o aumento da capacidade instalada, a diversificação de produtos ou serviços ou alterações significativas nos processos de produção existentes. Estes investimentos devem alinhar-se com as prioridades nacionais, como a Indústria 4.0 e a Transição Climática, podendo beneficiar de uma taxa de apoio máxima de 50%.
O processo de candidaturas decorre em duas fases: a primeira termina a 28 de novembro de 2025 e a segunda encerra a 31 de março de 2026.
As empresas interessadas devem contactar a NERSANT com brevidade para avaliação da sua elegibilidade e início do processo, aproveitando esta oportunidade para investir na inovação e competitividade dos seus negócios.