O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, deslocou-se esta sexta-feira ao terreno de Poçoilos, onde continuam a verificar-se descargas irregulares de efluentes por parte da empresa Composet, alegadamente dedicada ao tratamento de resíduos perigosos. A presença do autarca no local serviu como forma de protesto contra a inação das entidades com competências legais nesta matéria.
Segundo o autarca, a situação já foi denunciada à CCDR-LVT – Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entidade responsável pelo licenciamento e fiscalização da atividade, mas a operação da empresa prossegue, apesar dos contactos estabelecidos.
“Estamos aqui exatamente para protestar contra esta situação”, afirmou André Martins, sublinhando que esta não é a primeira vez que a empresa – ou outra sob gestão dos mesmos proprietários – é alvo de denúncias por práticas semelhantes no concelho. O edil recordou uma ocorrência anterior em que, após pressão pública, as autoridades atuaram, ainda que de forma tardia.
Desta vez, a origem da descarga está claramente identificada, o que, segundo André Martins, reforça a urgência de uma ação por parte da CCDR-LVT. “Cheira-se cá fora, ouve-se o gerador a funcionar. A empresa continua em atividade e isso é inaceitável”, apontou.
Acompanhado pela vereadora do Urbanismo, Rita Carvalho, e pelo presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Luís Matos, o autarca deixou um apelo veemente à intervenção das autoridades. Caso contrário, admite que a autarquia possa avançar com medidas legais, incluindo ações que impeçam o acesso de veículos ao terreno, ainda que não possa agir dentro das instalações.
O presidente da Câmara defendeu ainda a realização de análises aos resíduos, referindo que cabe às entidades licenciadoras apurar que substâncias estão a ser descartadas, quem beneficia financeiramente com a operação e de que forma são assegurados os registos obrigatórios de movimentação destes resíduos.
“É muito estranho que estas empresas continuem licenciadas. É urgente agir para proteger o ambiente e a comunidade”, concluiu André Martins, reiterando que a responsabilidade de travar a atividade cabe à CCDR-LVT.