Num comunicado enviado à Lusa, na sequência de um primeiro comunicado do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos - CENA-STE sobre este assunto, o teatro dirigido por Pedro Sobrado recusou "liminarmente a ideia de que se trata de um falso 'outsourcing'" e argumentou que, na transição de empresas que prestam o serviço de assistência de sala, todos os trabalhadores foram contactados para continuarem em funções, apesar da mudança de empresa prestadora do serviço.
O sindicato CENA-STE acusou hoje o TNSJ de recorrer ao "falso 'outsourcing'" na contratação de assistentes de sala, mantendo assim estes trabalhadores "com salários mínimos e nenhuma segurança".
Segundo o CENA-STE, terminou recentemente o contrato público entre o TNSJ e a empresa Espalha Ideias -Atividades de Tempos Livres, Lda, tendo os assistentes de sala sido informados "de que caducaram os contratos de trabalho com tal empresa e está já em vigor um novo contrato" entre o TNSJ e outra empresa, o que vai prolongar "a situação de precariedade laboral por mais um ano".
"O TNSJ escuda-se da sua responsabilidade na cláusula em que obriga a Run & Slide, Atividades e Formação, Lda a celebrar contratos de trabalho com os assistentes de sala (o que decorre do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura e acrescenta muito pouco à estabilidade dos trabalhadores, pois os contratos são a termo e facilmente são extintos), mas denuncia a sua intenção de pôr e dispor dos profissionais, tornando óbvio que se trata de um falso 'outsourcing'", defende o CENA-STE, que disse ter pedido esclarecimentos à administração, sem resposta ao fim de nove dias.
Agora, a administração do TNSJ mostrou-se disponível para "manter e aprofundar" o diálogo com o CENA-STE e reagiu lembrando que "os serviços de bilheteira e atendimento ao público, a coordenação da frente de casa e acolhimento público, bem como a realização diária de visitas guiadas são - sem exceção - garantidos por trabalhadores efetivos do Teatro".
O teatro, que gere o São João, mas também o Teatro Carlos Alberto e o Mosteiro de São Bento da Vitória, recordou que o recurso a uma empresa externa para assistentes de sala se deve ao facto de haver "períodos significativos sem espetáculos em cena e sem recurso a estes serviços: períodos dedicados a ensaios, processos de montagem e finalização de novas produções".
"O referido contrato de aquisição de serviços de assistência de sala resultou de um concurso público justo e transparente, conforme todas as regras exigidas. A empresa vencedora do concurso presta um serviço efetivo ao TNSJ - recusamos liminarmente a ideia de que se trata de um falso 'outsourcing' -, assegurando a seleção e o recrutamento de assistentes de sala, bem como a sua formação, supervisão e organização", acrescentou o TNSJ.
Já o CENA-STE conclui que os assistentes de sala "têm, portanto, duas entidades patronais, ficando claro qual das duas está a controlar o recrutamento, os despedimentos e todo o desempenho laboral".
"Este tipo de 'outsourcings' mantém os trabalhadores com salários mínimos e nenhuma segurança, na mais absoluta precariedade, auferindo apenas uma parte do valor despendido pelo TNSJ enquanto o restante fica na mão de intermediários completamente supérfluos e que não acrescentam qualquer valor a esta relação", alertou o sindicato.
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