A revisão da lei do preço fixo do livro foi hoje apontada pela ministra da Cultura como prioridade para equilibrar o setor, durante a cerimónia de abertura da Feira do Livro de Lisboa, marcada por homenagens a Pedro Sobral.

A Feira do Livro de Lisboa abriu hoje sob várias evocações do ex-presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), de Pedro Sobral, morto por atropelamento em dezembro de 2024, como o grande dinamizador deste certame.

Na cerimónia de abertura, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, lembrou como “a sua energia, inteligência e generosidade fizeram da edição e da defesa do livro uma verdadeira missão”.

“Pedro acreditava na cultura como pilar de democracia e no livro como instrumento de liberdade. E foi com esse espírito que ajudou a modernizar o setor editorial português. Esta edição é, inevitavelmente, também um grande tributo ao seu lugar”, afirmou.

Referindo que os dados mais recentes apontam para que 73% dos portugueses leram pelo menos um livro no último ano, que a média de leitura entre leitores ativos se aproxima dos oito livros por ano e que é entre os mais jovens que se encontra o crescimento “mais notável”, Dalila Rodrigues apontou aquelas que são as prioridades para o setor.

“São sinais encorajadores. São sinais que nos obrigam também a olhar com atenção para aquilo que ainda falta. O acesso desigual, as literacias frágeis, a dificuldade em transformar o gesto pontual da leitura num hábito constante. É neste contexto que o papel das políticas públicas se torna decisivo”, afirmou.

A revisão do regime do preço fixo do livro, “já em preparação, é um passo essencial para garantir equilíbrio entre todos os agentes da área”, assim como a “adaptação das leis de direitos de autor ao contexto digital e à emergência da inteligência artificial [que] não pode ser adiada”.

Para a ministra, o reforço da rede de bibliotecas escolares, onde muitas vezes “acontece o primeiro e verdadeiro encontro com a leitura, deve continuar a ser uma prioridade”, acrescentou.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, evocou igualmente Pedro Sobral, o seu trabalho e legado, anunciando de seguida a decisão, tomada hoje por unanimidade em reunião camarária, de entregar a mais alta medalha da Câmara Municipal de Lisboa, a medalha de mérito cultural, a Pedro Sobral, a titulo póstumo, e à família.

Carlos Moedas aludiu ainda ao impacto da Feira do Livro de Lisboa, que no ano passado “recebeu 900 mil visitantes, 45 mil visitantes por dia, em que 20% foram pela primeira vez à feira”.

O presidente da APEL, Miguel Pauseiro, a quem coube a abertura da cerimónia, começou por homenagear o seu antecessor, levando o auditório sul, onde decorreu o evento, a levantar-se para uma longa ovação de pé.

Dirigindo-se à ministra e ao presidente da autarquia, sublinhou a importância do esforço individual e do trabalho conjunto, e apontou como aspetos fundamentais a definição de rendas acessíveis para espaços livreiros, a revisão do preço fixo do livro, assegurar a continuidade do programa do cheque livro, com alguns ajustes e revisão do valor a atribuir, e apoiar a transformação digital para o setor do livro se adaptar às mudanças atuais.

Lusa