A posição foi assumida pelo chefe de Estado durante a cerimónia que assinalou, na segunda-feira, os 50 anos da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), na província de Tete, centro de Moçambique, uma das maiores produtores de eletricidade em África.

"Neste ano de 2025, além de implementar projetos de reabilitação, a HCB, olhando para a reversão energética prevista para 2030 - Moçambique passa a controlar a fonte de geração de energia com o fim do contrato com a Eskom -, deve consolidar o seu papel no desenvolvimento energético de Moçambique", disse o chefe de Estado, no seu discurso, confirmando assim a intenção já sinalizada no Governo anterior.

A Lusa noticiou em fevereiro de 2024 que o Governo moçambicano - então liderado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi - pretende "repatriar" a partir de 2030, para uso doméstico, a eletricidade que exporta da HCB para África do Sul desde 1979.

A posição consta da Estratégia para Transição Energética em Moçambique até 2050, aprovada pelo Governo anterior, em que se assume esse objetivo para 2030: "A principal prioridade hídrica de curto prazo é a repatriamento da eletricidade da HCB, atualmente exportada para a África do Sul (8-10 TWh) [TeraWatt-hora], bem como a adição de 2 GW [GigaWatt] de nova capacidade hidroelétrica nacional até 2031".

No documento recorda-se igualmente que a central hidroelétrica de Cahora Bassa é a "mais importante de Moçambique", com uma capacidade total instalada de 2.075 MW (Megawatt), sendo detida maioritariamente pelo Estado moçambicano.

"Desde o início das operações em 1979, a HCB exportou a maior parte da sua produção de eletricidade para a estatal sul-africana Eskom, com uma parte menor fornecida à Eletricidade de Moçambique (EDM). A eletricidade da HCB é barata e limpa", lê-se no documento.

Da produção total, apenas 300 MW de "energia firme" e 380 MW de "energia variável" são fornecidas pela HCB à elétrica estatal moçambicana.

"Em 2030 o Contrato de Aquisição de Energia entre a HCB e a Eskom chegará ao fim e decisões importantes terão de ser tomadas relativamente à comercialização e destino final de energia limpa da HCB", acrescenta-se.

Nos arredores de Maputo, sul do país, funciona a fábrica de alumínio da Mozal, sul-africana e alimentada pela eletricidade precisamente fornecida pela Eskom -- contrato de fornecimento que por sua vez termina em 2026 -, devido às dificuldades de cobertura da rede elétrica moçambicana, sendo aquela uma das maiores consumidoras de eletricidade do país, com necessidades de 900 MW.

Já o aumento da capacidade da produção hidroelétrica, segundo o documento, será garantido pela nova hidroelétrica de Mphanda Nkuwa e pela construção da estação norte da HCB.

"Os recursos hidroelétricos únicos de Moçambique formarão a espinha dorsal estratégica para a produção de energia de baixo carbono e as ambições de industrialização verde do país, que é uma prioridade nacional", assumiu o Governo no mesmo documento.

No documento antevê-se mesmo que, "ao longo da próxima década, cerca de 3,5GW de nova capacidade hidroelétrica estarão disponíveis" para o uso doméstico em Moçambique, desde logo pelo "termo, em 2029, do acordo de exportação existente" da HCB com a África do Sul, mas também pela entrada em funcionamento, em 2031, do novo projeto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa, de 1,5GW.

"Estes fatores constituem uma oportunidade única para gerar energia limpa e estável para o desenvolvimento económico e a industrialização verde", assume-se ainda no documento com a estratégia energética moçambicana.

PVJ // JMC

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