O excedente de 2024 foi de 0,7% do produto interno bruto (PIB), anunciou esta quarta-feira, 26 de março, o Instituto Nacional de Estatística (INE), superior ao previsto pelo Governo. O peso da dívida em relação ao PIB foi, por sua vez, de 94,9% de 2024, um registo também melhor do que o esperado pelo Executivo.
É o segundo maior excedente orçamental do País em democracia, abaixo dos 1,2% de 2023 e acima dos 0,1% de 2019.
Na notificação entregue a Bruxelas, o Governo manteve a previsão de um excedente de 0,3% do PIB em 2025, mas espera um rácio da dívida mais baixo de 91,8%, menor do que o previsto em outubro, de 93,3% do PIB.
O endividamento português, por seu lado, é o menor desde 2009, ano em que este indicador se fixou nos 87,6%.
No Orçamento do Estado (OE) para 2025, em outubro, o Governo inscreveu as suas previsões económicas e orçamentais para o ano que então terminava. Nessa altura, o ministério das Finanças antecipava que 2024 terminasse com um excedente de 0,4% do PIB e com um rácio da dívida face ao PIB de 95,9%.
Apesar de redução de impostos, carga fiscal aumenta para os 35,6% em 2024
A carga fiscal - os impostos pagos em percentagem do produto interno bruto (PIB) - aumentou em 2024 para os 35,7%, apesar da redução de impostos levada a cabo no ano passado, estima o INE.
Entre impostos e contribuições sociais, o Estado angariou, em 2024, mais 6,7% - ou seja, mais €6,4 mil milhões do que em 2023 - num total de €101,8 mil milhões. Este montante é equivalente a 35,7% do produto interno bruto (PIB). Este registo é ligeiramente superior aos 35,6% de 2023. Ou seja, apesar da diminuição de impostos como o IRS, o Estado cobrou, em 2024, mais impostos em relação ao que foi produzido.