Em 2024, a função pública tinha 979 trabalhadores com mais de 70 anos no ativo, revelam dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) cedidos ao jornal Público.
Eram mais 134 trabalhadores com idade avançada ainda em funções do que em igual período de 2023, uma subida de 16%.
Ainda assim, o número representa uma percentagem muito baixa relativamente ao total de funcionários públicos que são mais de 750 mil em Portugal.
A maioria dos funcionários com mais de 70 anos ocupavam funções na áreas da Defesa e Segurança Social e na Saúde e Apoio Social.
O que está previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas é que os trabalhadores passem à reforma aos 70 anos. Mas a lei prevê exceções, "em casos de interesse público excecional, devidamente fundamentado", os funcionários podem continuar a exercer funções mediante um pedido de autorização que, depois de validado, tem a duração de seis meses e pode ser renovado até ao limite de cinco anos.
Quase 22.700 funcionários públicos reformaram-se em 2024
O número de funcionários públicos que se reformou em 2024 ascendeu a 22.681, sendo este o universo mais elevado dos últimos 10 anos.
A síntese da execução orçamental relativa ao ano de 2024 indica que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) passou a ter 21.701 novos pensionistas por velhice e outros motivos, a que se somam mais 980 por invalidez, totalizando 22.681 e registando uma subida de 12% face ao ano anterior, quando as saídas por velhice e outros motivos ascenderam a 19.230, enquanto as por invalidez foram de 998, num total de 20.228.
Os novos reformados da CGA em 2024 correspondem ao universo mais elevado desde 2014, ano em que saíram da função pública por motivos de reforma 23.300 pessoas.