Apesar da redução de impostos como o IRS levada a cabo no ano passado, a carga fiscal - os impostos e contribuições sociais pagos em percentagem do produto interno bruto (PIB) - aumentou em 2024 para os 35,7%, estima o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Entre impostos e contribuições sociais, o Estado angariou, em 2024, mais 6,7% - ou seja, mais €6,4 mil milhões do que em 2023 - num total de €101,8 mil milhões. Este montante é equivalente a 35,7% do produto interno bruto (PIB). Este registo é ligeiramente superior aos 35,6% de 2023. Ou seja, apesar da diminuição de impostos como o IRS, o Estado cobrou, em 2024, mais impostos em relação ao que foi produzido.
O INE justifica esta evolução com "o crescimento da atividade económica, tendo o PIB nominal aumentado 6,4%". O crescimento mais rápido da receita fiscal - que, recorde-se, cresceu 6,7% - face ao do PIB fez, assim, com que a carga fiscal se agravasse em 2024.
O Governo cessante não conseguiu, assim, reduzir o peso do Fisco e das contribuições sociais na riqueza produzida no País, como prometido pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ainda antes de tomar posse.
No final de 2023, ainda líder parlamentar do PSD, Miranda Sarmento acusava, no Parlamento, num debate sobre fiscalidade, o seu antecessor na pasta, Fernando Medina, de arrecadar “só em impostos em contas nacionais, mais 9 mil milhões de euros do que em 2021”, um valor que “representa mais 5,5 mil milhões do que aquilo que o próprio Governo tinha previsto no OE para 2022”. Medina era, então, acusado de ser "o grande cobrador de impostos".
Miranda Sarmento propunha, então, uma “ambiciosa reforma do sistema fiscal”, com um corte imediato de 1,2 mil milhões de euros em IRS em 2023 e outro no ano seguinte.
Receita em IVA e IRS aumenta
Todas as componentes da receita fiscal e contributiva cresceram em 2024. De acordo com o INE, o Estado arrecadou mais 7,2% em 2024 em impostos sobre a produção e a importação - categoria que inclui o IVA - num total de €41.506,8 milhões. Ou seja, mais €2,8 mil milhões do que em 2023.
Apesar do desagravamento de IRS no ano passado, o Estado captou mais mil milhões de euros em impostos correntes sobre o rendimento e património - o que inclui também o IRC cobrado às empresas. O aumento foi de 3,5%, para um total de €29.456,3 milhões arrecadados no ano passado.
No entanto, o “pulo” mais relevante deu-se nas contribuições sociais: a subida de 2023 para 2024 foi de 9,3%, cerca de €3,1 mil milhões a mais. No total, o Estado angariou, em contribuições para a Segurança Social, €35.885,8 milhões em 2024.