Surpreendida pela decisão, Confederação do Desporto critica congelamento do financiamento do Governo às federações desportivas

Na quinta-feira, o jornal “Record” dava conta que várias federações desportivas haviam recebido uma circular em que o Governo anunciava a não atualização dos apoios às principais áreas de atividade das mesmas, mantendo-se os valores de 2024. O pretexto prendia-se com “a atual conjuntura nacional de transição governamental” e com o “objetivo de evitar perturbações adicionais no financiamento das atividades regulares” das entidades. Ao mesmo jornal, o Executivo recusava existir qualquer “recuo em relação às promessas de aumentar as verbas no desporto”.

Porém, esta sexta-feira, a Confederação do Desporto de Portugal (CDP) confirmou a existência de “comunicações enviadas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ)” informando que “o financiamento das atividades regulares para 2025” manterá “o valor inicial atribuído em 2024”. O organismo liderado por Daniel Monteiro, em comunicado, sublinha que a justificação gera “alguma surpresa, uma vez que os ciclos políticos não devem interferir na gestão corrente e na autonomia das várias estruturas da Administração Pública, nomeadamente o IPDJ.”

A Confederação do Desporto de Portugal frisa que a decisão do Governo “levanta preocupações legítimas” às federações, já que não “acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2025” que previa um reforço de “8,3% no investimento público ao setor do desporto”. A CDP aponta ainda que está a ser ignorado “o efeito acumulado da inflação nos custos de funcionamento” das federações, contribuindo para a “contínua perda de poder de compra que tem vindo a afetar o setor”.

O comunicado lembra também que o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo para 2024-2028, no valor de 65 milhões de euros e apresentado ainda no ano passado - e que o Governo utilizou nas respostas ao “Record” como prova que não há um desinvestimento no desporto -, não substitui o financiamento das atividades regulares das federações desportivas.

“Torna-se imperativo que a existência deste pacote não sirva para desconsiderar as urgentes necessidades de reforço de financiamento à atividade regular do setor e das suas organizações”, aponta ainda a comunicação da CDP, que reforça que a situação mostra a “necessidade urgente de rever o atual modelo de financiamento das atividades regulares das federações”.