O procurador-geral da República defendeu esta sexta-feira que, nos casos de violência doméstica, não deve ser a vítima a abandonar a casa e o ambiente familiar, mas sim o agressor, e apelou para que sejam feitas mudanças neste sentido.
Na sessão de abertura do seminário sobre violência doméstica, que decorre esta sexta-feira no edifício da Polícia Judiciária, em Lisboa, Amadeu Guerra sublinhou que é fundamental que exista, no âmbito do combate ao crime de violência doméstica, "uma mudança de paradigma".
"Pretendo sensibilizar a senhora ministra da Justiça no sentido de que, no meu ponto de vista, o agressor é que deve abandonar a casa e não a vítima. Não faz sentido a situação atual e devemos pensar essa situação", defendeu o procurador-geral da República.
Fazendo referência à estratégia da Procuradoria-Geral da República sobre violência doméstica, publicada este ano, Amadeu Guerra defendeu também que é crucial que exista um reforço da audição das vítimas para memória futura, evitando assim que as vítimas estejam sujeitas a relatar repetidamente as situações de violência que viveram.
Neste contexto, o procurador-geral da República assumiu que é preciso "ir mais longe e ouvir o agressor e os serviços de saúde que prestaram apoio à vítima de forma a que se consiga a prova necessária".
Caso do autarca de Vizela foi arquivado
Estas declarações de Amadeu Guerra surgem depois de ter sido conhecido o caso do autarca de Vizela, cujo inquérito por suspeitas de violência doméstica sobre a mulher foi arquivado depois de a vítima se ter recusado a prestar declarações aos procuradores e ter desistido da queixa.
De acordo com a informação avançada pelo Jornal de Notícias e pelo Observador, o processo terminou sem que Victor Hugo Salgado tenha sido constituído arguido ou interrogado.
Já esta semana, também o Observador adiantou que o Ministério Público abriu um novo inquérito ao presidente da Câmara Municipal de Vizela, desta vez por suspeitas de violência doméstica sobre o filho de 10 anos.