Enquanto os dirigentes europeus discutem potenciais negociações de paz, a Ucrânia está sob uma barragem constante de ataques de drones e rockets da Rússia.

Todos ouvimos o Presidente Trump falar sobre milhares de pessoas que morreram na guerra. Exorto-o, e aos demais líderes, a falar também dos milhares e mulheres e homens ucranianos que estão a ser torturados em prisões russas e das vinte mil crianças ucranianas que foram raptadas e deportadas para a Rússia. As negociações de paz têm de assegurar a libertação das vítimas da guerra e o castigo ao criminosos de guerra. Temos de garantir que a democracia ucraniana seja protegida.

Quero recordar aos negociadores da paz que paz é a liberdade de viver sem medo de violência e a ter uma perspetiva de longo prazo. Temos de lembrar que a guerra com a Rússia não é apenas uma guerra entre dois estados. É uma guerra entre dois sistemas: autoritarismo e democracia. Cada sistema tem o seu próprio conjunto de valores e atitudes.

Os regimes autoritários adotam, frequentemente, certas atitudes culturais, especialmente na forma como tratam as mulheres. É por esse motivo que, por exemplo, as mulheres são perseguidas no Irão por “indumentária desadequada”; no Afeganistão, são banidas das escolas e das universidades; e, na Rússia, a violência doméstica está descriminalizada. É sempre uma projeção do que o Governo faz às pessoas no seu país. Logo, quando discutimos um acordo de paz, temos de assegurar que a luta dos ucranianos pela liberdade e pela democracia não seja minada.

Afinal de contas, um acordo que ceda demasiado servirá apenas para abrir caminho a miséria e conflito no futuro, às mãos de uma Rússia determinada a perseguir ambições imperialistas.

A Ucrânia precisa de garantias de segurança que a protejam de ataques subsequentes e evitem que a guerra se alastre outros países. A mais forte seria a adesão à NATO. O princípio de defesa coletiva da Aliança Atlântica asseguraria a soberania da Ucrânia e a segurança europeia. Até lá, a Ucrânia tem de ser protegida por esquemas de segurança abrangentes e medidas de dissuasão.

O currículo da Rússia torna tais garantias necessárias. Os acordos de Minsk foram assinados em 2014-15, na sequência da invasão ilegal e posterior ocupação da Crimeia e de partes do leste pela Rússia. Contudo, quando deu jeito a Putin, este declarou que eles “não existem”.

Não pode, pois, haver paz sustentável sem justiça. Devemos recordar também que esta guerra lançada pela Rússia contra a Ucrânia é resultado da impunidade de que a Rússia desfruta há décadas. Tropas russas cometeram crimes de guerra na Chechénia, Geórgia, Síria e Líbia. E nunca foram punidas. A Rússia convenceu-se de que podia fazer tudo quanto quisesse.

Esta implacabilidade também é evidente na utilização do terror pela Rússia nos territórios que ocupa. O exército russo rapta, prende, tortura e mata civis, violando o princípio do tratamento humano dos prisioneiros de guerra. Segundo a Comissão de inquérito independente das Nações Unidas para a Ucrânia, as pessoas em cativeiro são submetidas a espancamentos, choques elétricos, asfixia, violência sexual, arrancamento de unhas e dentes, privação de água, comida, sono, e ausência de cuidados médicos.

O processo de paz deve incluir a libertação imediata de todos os civis ucranianos deportados e ilegalmente detidos e a troca de presos de guerra. Como condição prévia, a Rússia deve conceder acesso pleno às organizações internacionais, humanitárias e religiosas para melhorar as condições de detenção e tratamento de forma imediata.

A ONU, o Conselho da Europa e a Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE) devem ter acesso livre aos territórios ocupados. Milhões de ucranianos hoje encurralados nos territórios ocupados são gravemente maltratados às mãos de um Estado russo que procura eliminar a cultura ucraniana e quebrar o seu povo.

Aplicada de forma certa, a Convenção de Genebra garantiria que os civis tivessem liberdade para se deslocarem dos territórios ocupados para as terras livres da Ucrânia. Tal asseguraria o direito à vida e à integridade pessoal, a preservação da identidade ucraniana e a liberdade de acesso à internet e à comunicação social.

Entre os ucranianos detidos pela Rússia estão pelo menos vinte mil crianças. A Rússia apaga sistematicamente a sua identidade através de campos de reeducação brutais e adoção forçada por famílias russas. Todas as crianças ucranianas ilegalmente sequestradas devem ser localizadas e imediatamente devolvidas às suas famílias. O seu regresso em segurança deve ser supervisionado pelo gabinete do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Comité Internacional da Cruz Vermelha.

A agressão da Rússia contra a Ucrânia só é possível quando aquela tem os fundos necessários. Putin fala de preparação para a luta global iminente e reestruturou a economia para servir as suas carências militares. É vital limitar a capacidade da economia russa para financiar os planos militares de Putin para a Ucrânia e outras partes do mundo.

Duras sanções devem permanecer em vigor até que a Rússia liberte todo o território ucraniano ocupado. Ativos russos congelados devem ser apreendidos e usados para defender a Ucrânia, indemnizar as vítimas e reconstruir a economia e as infraestruturas ucranianas, incluindo escolas, hospitais e instalações energéticas destruídas pelo exército de Putin.

Os ucranianos querem o fim da morte e da destruição, mas um acordo de paz que não garanta a segurança do país; não proteja os homens, mulheres e crianças ucranianos que sofrem de forma inimaginável; e não trave a capacidade financeira da Rússia irá apenas atrasar, e não destruir, a sua capacidade de alcançar os seus objetivos devastadores. Se assim for, continuará o seu reinado de terror para lá das nossas fronteiras. Enquanto ucranianos, continuamos a lutar pelas nossas vidas. Esta luta por um acordo de paz que nos proteja no futuro é uma das batalhas mais urgentes e importantes de todas.