O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos informou ontem que começou a notificar centenas de milhares de cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos, cujas autorizações temporárias para viver e trabalhar foi revogada, para deixarem o país.

Os avisos de rescisão estão a ser enviados por e-mail para pessoas que entraram no país ao abrigo do programa de liberdade condicional humanitária estabelecido com aqueles quatro países, disseram as autoridades.

Desde outubro de 2022, cerca de 532.000 pessoas de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela foram autorizadas a entrar nos EUA ao abrigo do programa criado pela administração Biden.

Estas pessoas chegavam com patrocinadores financeiros e recebiam autorizações de dois anos para viver e trabalhar nos Estados Unidos.

O Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla inglesa) disse que as cartas informavam as pessoas de que, tanto o seu estatuto legal temporário, como a sua autorização de trabalho, tinham sido revogados "com efeito imediato".

O DHS encorajou qualquer pessoa que esteja a viver ilegalmente nos EUA a sair usando uma aplicação móvel chamada CBP Home e disse-lhes que receberão assistência de viagem e mil dólares à chegada ao seu país de origem.

O departamento não forneceu detalhes sobre como o governo dos EUA irá encontrar ou contactar as pessoas quando estas saírem ou como irão receber o dinheiro.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu, durante a sua campanha presidencial, acabar com o que chamou de "abuso generalizado" da liberdade condicional humanitária, uma ferramenta legal de longa data que os presidentes têm usado para permitir que pessoas de países onde há guerra ou instabilidade política entrem e vivam temporariamente nos EUA.

Trump prometeu deportar milhões de pessoas que se encontram ilegalmente nos EUA e, enquanto presidente, tem também vindo a acabar com as vias legais criadas para que os imigrantes possam vir para os EUA, ficar e trabalhar.

A sua decisão de acabar com o programa de liberdade condicional para cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos foi contestada nos tribunais, mas o Supremo Tribunal permitiu no mês passado que a administração revogasse essas proteções legais temporárias.