O guarda prisional detido na manifestação de extrema-direita no Rossio, no 25 de Abril, tem um processo disciplinar instaurado pelo serviço de inspeção dos serviços prisionais e foi suspenso de funções por 90 dias, adiantou o Ministério da Justiça.
O terceiro detido na manifestação de extrema-direita em Lisboa, no 25 de Abril, - para além do militante neonazi Mário Machado e do ex-juiz e líder do partido Ergue-te, Rui Fonseca e Castro - é João Vaz, um guarda prisional do estabelecimento prisional (EP) da Carregueira, condenado, em 2022, a seis meses de prisão por posse de arma proibida no processo Hammerskins.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) adiantou que "já corre processo disciplinar no SAI (Serviço de Auditoria e Inspeção, dirigido por magistrado do Ministério Público que funciona junto da DGRSP)".
O processo disciplinar foi "aberto na sequência de informação transmitida pelo órgão de polícia criminal (OPC)/MP, uma vez que perfilhar uma determinada ideologia, fora do contexto profissional, não constitui só por si matéria suscetível de procedimento disciplinar".
Segundo informação dos serviços prisionais, "a DGRSP determinou, ainda, para o guarda prisional a suspensão cautelar de funções por 90 dias, suspensão de que será brevemente notificado".
O que foi o processo Hammerskins?
No processo Hammerskins, 27 arguidos foram julgados por crimes de ódio racial e sexual, ofensas corporais, incitamento à violência, tentativa de homicídio, tráfico de droga e posse de arma proibida.
Os 27 estavam conotados com o movimento Portugal Hammerskins (PHS) - grupo que exalta a superioridade branca - e foram acusados, entre outros factos, de terem agredido violentamente várias pessoas na zona de Lisboa, entre homossexuais, imigrantes e militantes comunistas.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), ficou "suficientemente indiciado que os arguidos agiram com o propósito de pertencer a um grupo que exaltava a superioridade da 'raça' branca face às demais raças, sabendo que, pertencendo a tal grupo deveriam desenvolver ações violentas contra as minorias raciais, assim como contra todos aqueles que tivessem orientações sexuais e políticas diferentes das suas".
Os confrontos no 25 de Abril
Na sequência dos desacatos de sexta-feira, na concentração de extrema-direita à margem do desfile do 25 de Abril, João Vaz, Mário Machado e Rui Fonseca e Castro foram detidos pela PSP, levados para o Comando Metropolitano de Lisboa e libertados ao início da noite, depois de notificados para comparecerem na segunda-feira, pelas 10:00, no Campus de Justiça, para serem ouvidos pelo MP.
A diligência foi adiada devido aos condicionamentos nos tribunais provocados pelo apagão, que deixou o território continental sem energia elétrica.
As detenções foram justificadas pela PSP por desobediência, resistência, coação e ameaça a órgãos de comunicação social, na sequência de confrontos ocorridos no Largo de São Domingos, após uma concentração de apoiantes da extrema-direita não autorizada.