A vereadora do Partido Socialista (PS) na Câmara Municipal da Calheta questionou, hoje, o ‘timing’ escolhido pela autarquia para a implementação do programa ‘Calheta + Saúde’.
Sofia Canha dá conta que o programa – que prevê a atribuição de um apoio à aquisição de medicamentos – "é uma promessa já com quatro anos", perguntando, por isso, "por que razão, só a apenas dois meses das eleições autárquicas, a Câmara avança com a medida".
A socialista esclarece que "em causa não está a atribuição de um apoio a quem realmente necessita, mas, simplesmente, a oportunidade para a sua efectivação e a falta de critérios rigorosos".
A vereadora do PS, citada em nota de imprensa, aproveita para apresentar uma proposta para a regulamentação da medida, já que, a seu ver, "no regulamento proposto, verifica-se a ausência de critérios claros de definição das condições de usufruto do programa em causa".
“A condição de recurso não se coloca neste caso? Ou seja, não há apuramento da necessidade financeira do requerente?”, questiona Sofia Canha, considerando que "a idade não é uma condição, per si, socialmente desfavorável".
Para a socialista, "a atribuição deve ser mais criteriosa, de modo a que seja possível, até, reforçar as verbas para aquelas pessoas que precisam verdadeiramente de apoio".