Jorge Carvalho foi a escolha da coligação PSD/CDS para concorrer à Câmara Municipal do Funchal e a decisão apanhou de surpresa o presidente do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM).
“Diria que foi uma notícia surpreendente. Nada fazia adivinhar isto. Havia dossiês em curso, compromissos assumidos e, portanto, isto apanhou-nos de surpresa, como apanhou a todas as pessoas”, começa por dizer Francisco Oliveira, em declarações à TSF.
Uma decisão que, em caso de eleição nas próximas Autárquicas, irá obrigar à substituição do actual secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia num cargo que foi seu durante os últimos 10 anos.
“Nós estamos a trabalhar com o Dr. Jorge Carvalho há 10 anos, desde que ele chegou ao Governo. Apesar de momentos de maior ou menor dificuldade, conseguiu-se construir uma política de reparação de problemas e de reconstituição da carreira docente, que ainda está longe do fim e que nem sempre seguiu o rumo que o sindicato defende, sobretudo em termos de prazos. No entanto, foi uma relação muito positiva”, acrescentou o dirigente sindical.
O que levará Jorge Carvalho a encabeçar lista à CMF?
- Vontade de ser autarca
- Ter projecto para a cidade
- Ficar bem colocado para suceder a Albuquerque
- Querer servir o partido
Os olhos estão agora virados para o futuro e o presidente do SPM dá como “dado adquirido” que “vamos ter alguém diferente” à frente da Educação.
“Quanto a essa pessoa, não imaginamos quem possa ser - não fazemos a mínima ideia de quem será. Mas, independentemente da figura que venha a ocupar o cargo de secretário ou secretária da Educação, para nós o mais importante é a continuidade institucional: que os compromissos assumidos sejam para cumprir. Não poderá haver atrasos nesses compromissos, que estão devidamente identificados e calendarizados”, avisou Francisco Oliveira.
O presidente do sindicato mais representativo da classe docente, na Madeira, espera que o substituto “traga vontade de resolver os problemas”, sublinhando a importância de “fazer tudo para fixar os professores” no arquipélago.
“E sabemos que isso está cada vez mais difícil. Há colegas que conseguem vincular com um ou dois anos no continente e na Madeira estamos longe disso, apesar da vinculação extraordinária que aconteceu este ano. Temos de garantir que a Região tenha um número suficiente de professores e educadores, para que a educação seja de qualidade - o que está cada vez mais difícil, dado o contexto actual, fruto de políticas dos últimos 20 anos, nomeadamente de ataques directos aos educadores e professores por parte de alguns ministros da Educação, que afastaram os jovens dos cursos de ensino”, complementou.
Artigo relacionado: Jorge Carvalho é candidato à prova de "suspeitas" e "interesses"
Transição tranquila
Francisco Oliveira espera por uma transição tranquila entre Jorge Carvalho e o seu sucessor. Questionado sobre o timing ideal para que tal aconteça, o sindicalista assume que o PSD-Madeira “saberá qual a altura certa”.
“Para nós, o mais importante é não haver cortes. Dar continuidade ao que já está em curso”, ressalva, dando nota de que está marcada, para esta semana, uma reunião com o governante.
“Esta é uma reunião já de preparação do próximo ano lectivo, nomeadamente em termos de professores, de acordo com a lei e os compromissos assumidos com a Secretaria, com o Sindicato e com os docentes da Madeira. Temos também esta semana uma assembleia de delegados sindicais, e daqui a oito dias uma reunião de direção alargada para fazer a reflexão sobre o que foi o ano letivo de 2024/25 e preparar já o de 2025/26”, clarificou, considerando que “o mais importante é que tudo se faça tranquilamente”.
Não é uma saída por rutura. É uma saída por opções partidárias, no âmbito das eleições autárquicas. Pensamos que há tempo suficiente para fazer esta transição de forma pacífica e tranquila, sem ondas, para que quem chegue não se sinta perdido. Apesar de ser no fim de um ano lectivo e no início de outro, poderia ter sido pior se tivesse ocorrido no meio da implementação de medidas importantes. Francisco Oliveira
Para ajudar a esse clima de pacificação “os concursos para o próximo ano estão lançados”, porque “se não estivessem, seria preocupante.”
“Acreditamos que tudo poderá ser feito de forma que esta transição não seja sentida de forma violenta, nem pelos professores, nem pela comunidade educativa”, projectou.
Não esquecer as reivindicações
Serve para o próximo secretário tomar notas. No próximo ano lectivo existia um compromisso de trabalhar - em coordenação com os deputados na Assembleia Legislativa da Madeira - para rever os diplomas “que são necessário rever“, com o objectivo de, a partir de Janeiro de 2026, resolver o que “ainda está pendente e que é muito gravoso para os professores.“
Entre os temas urgentes, Francisco Oliveira nomeia alguns. “Os professores que vincularam antes de 2011 e perderam três anos que nunca foram reconhecidos como tempo de serviço para efeitos de carreira; a necessidade de rever o modelo de avaliação; e a questão do acesso a determinados escalões, onde as vagas existem, mas têm deixado de ser atribuídas, devido a um modelo completamente discricionário, que penaliza cegamente uns professores em detrimento de outros.”
Artigo relacionado: Bruno Melim aprova escolha do PSD para o Funchal: "Tem tudo para ser um excelente candidato e um melhor presidente de Câmara"
Além disso existem outras reivindicações em cima da mesa: recuperar todo o tempo que foi prestado - independentemente da sua natureza - e que não foi contabilizado para progressão na carreira; ou a contagem do tempo prestado por docentes oriundos do ensino particular e cooperativo, que também devia ser contabilizado, de acordo com a lei -nomeadamente o Estatuto da Carreira Docente.
Há um conjunto de situações que é urgente reparar e que já tinham da parte do secretário Jorge Carvalho o compromisso de serem resolvidas nos próximos tempos - a começar, o mais tardar, a partir de 1 de Janeiro de 2026. Francisco Oliveira