Três dos quatro atuais responsáveis regionais do INEM já acumularam funções, à semelhança de Gandra d'Almeida, que se demitiu da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde depois de a SIC ter noticiado que acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão.
O jornal Público noticia esta quarta-feira que pelo menos três responsáveis pelas delegações regionais do INEM acumulam ou acumularam funções fora da do instituto.
Ao que a mesma fonte indica, os funcionários prestam serviços em hospitais públicos.
A prática é recorrente, mas, nestes casos, não é ilegal. Como estes responsáveis não são dirigentes não estão sujeitos ao dever de exclusividade.
Podem, por isso, fazer horas extraordinárias dentro do INEM e acumular funções remuneradas tanto no público como no privado.
Gandra d'Almeida recebeu mais de 200 mil euros
A Investigação SIC emitida na sexta-feira revela que o atual diretor executivo do SNS acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão.
A lei diz que é incompatível, mas António Gandra D'Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento.
No entanto, de acordo com os documentos a que a SIC teve acesso, Gandra D'Almeida recebeu mais de 200 mil euros por esses turnos.