Apreciação na generalidade do projecto de resolução, da autoria do PS, intitulado “recomenda ao Governo Regional a abertura de procedimento de classificação da casa e jardim de Lourdes Castro, como imóvel de interesse público, e a criação da casa-museu Lourdes Castro – Laboratório da Paisagem”.

O PS encarregou Sancha Campanella da defesa da iniciativa, tendo a deputada começado por lembrar as distinções de Lourdes Castro, o valor da personagem e a sua ligação à Madeira. Está em causa uma propriedade de 12 mil metros quadrados, 80% de coberto vegetal. O Jardim e a casa podem ser considerados a “derradeira obra” da artista.

Sancha Campanella alegou o valor histórico, artístico, paisagístico e educativo do Jardim e Casa de Lourdes de Castro para ajudar a fundamentar a proposta de classificação.

Quanto ao modelo, existem várias possibilidades, defendeu.

Gonçalo Maia Camelo (IL) disse ter falado com o proprietário e que ele não ficou nada satisfeito com a proposta. A propriedade é privada e utilizada pela família. Além disso, a maior parte do espólio está exposto na Calheta, nas Mudas, disse.

Sara Madalena (CDS) colocou uma questão semelhante à de Maia Camelo, nomeadamente, se os familiares foram ouvidos e que modelo sugere o PS que seja seguido. Expropriação?

Sancha Campanella (PS) disse não estar em causa qualquer expropriação, mas uma classificação do imóvel, não interessando a propriedade. “O proprietário não perde a propriedade, nem os diretos específicos”.

Gonçalo Maia Camelo (IL) afirmou que juridicamente a classificação é uma expropriação parcial.

Nilton Teixeira (JPP), que preside à Junta onde se encontra o imóvel em causa, também lembrou o percurso da artista, que é considerada uma das mais importantes da contemporaneidade. É importante a classificação, mas é importante perceber o que a artista pretendia paiá “aquele cantinho”.

A artista pretendia que o espaço fosse preservado e que não se trata de uma expropriação, mas da salvaguarda do património. A intervenção foi aplaudida também pelo PS.

André Pão (PSD) também deu relevo à dimensão de Lourdes de Castro, o que impõe uma abordagem honesta e séria à proposta do PS. Mas o PSD garante que tem sido tomadas iniciativas de preservação do património, o que passou por contactos junto dos familiares da artista. Desde 2023, tem havido trabalhos de preservação.

O PSD reconhece o valor simbólico e patrimonial da propriedade, mas a proposta é “inapropriada e imatura”, porque pretende fazer da vontade de uns a vontade de terceiros.

Miguel Castro (Chega) disse ser Lourdes de Castro uma das mais relevantes artistas portuguesas do século XX. Mas, apesar do mérito da proposta do PS, é preciso mais. Há um trabalho a fazer eu ainda não foi feito.

O Chega apoia a preservação, mas terá de ser em consonância com o proprietário. O Chega não alinha com propostas que lembram o ‘chavismo’, na linha do que afirmou a IL.