
O PS critica o ‘timing’ em que decorreu, hoje, a sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Apesar de concordar com os dois projectos que estão na base da alteração orçamental por parte da Câmara Municipal do Funchal, considera que a realização da mesma decorre de razões eleitoralistas.
Andreia Caetano considera que a decisão da autarquia de recorrer a fundos próprios para avançar com a renovação do bairro da Ponte e o Caminho do Granel, na zona alta do Funchal, podia ter sido tomada há muito tempo e só não foi por “inércia e incompetência”.
A socialista critica o facto deste assunto não ter sido levado à última reunião da Assembleia, a 29 de Abril, motivando por isso uma sessão extraordinárias, com todos os custos que lhe são inerentes. A deputada do PS faz notar o facto de esta reunião extraordinária ter sido convocada há menos de uma semana, com este único ponto em agenda, e afirma que o timing é “completamente desadequado”, já que “estamos a três meses do fim do mandato e sabemos perfeitamente que, por detrás desta urgência em aprovar esta alteração orçamental, estão razões puramente eleitoralistas”.
Andreia Caetano afirma que, o PS, desde o início do mandato tem defendido o recurso a fundos próprios para construir habitação, mas a resposta foi sempre contrária. “Se fosse o PS a governar a cidade, neste momento já teríamos habitação concluída”, refere, criticando as "prioridades invertidas" do actual executivo e as opções tomadas "em prejuízo dos funchalenses".
A socialista não aceita a justificação de que só agora é que a situação financeira da autarquia permite avançar com estas obras, uma vez que indica que foi a actual presidente, então na qualidade de vice-presidente, que, em 2021, afirmou que essa mesma situação financeira era, à data, “muito sólida”. "Isto, para não falar nos oito milhões de euros que foram aplicados em produtos financeiros", atira.
Na ótica de Andreia Caetano, este não é o verdadeiro motivo para avançar agora com os projetos em causa na alteração orçamental, mas sim a “incompetência” desta vereação, que deixou passar os prazos que permitiam construir, nomeadamente com recurso às verbas do PRR. Recordou, aliás, que, em Março de 2023, a directora de departamento de Fundos, Parcerias e Consórcios alertou para a necessidade de avançar rapidamente com as candidaturas sobre as intervenções nos bairros da Ponte, Penha de França e Quinta das Freiras, de modo a aproveitar os fundos do PRR. Como tal, frisam os socialistas, esta alteração orçamental é necessária, pese embora se deva “única e exclusivamente à incompetência deste executivo PSD”.
Por seu turno, também Madalena Nunes acusou o executivo camarário de “trabalhar ao sabor do vento, sem planeamento e visão para a cidade”. A deputada adiantou que, na presente Assembleia Municipal, já se contam 17 alterações orçamentais (quatro em 2022, quatro em 2023, seis em 2024 e três em 2025). “O PSD tem-nos presenteado com más previsões orçamentais e uma gestão errática. Seguiu uma política claramente eleitoralista, usando malabarismos financeiros para ocultar a fraca execução dos planos de investimento e deixando para o último ano do mandato e a poucos meses das eleições as obras que deveriam ter sido feitas desde 2021 e que agora ficarão no papel e servirão de propaganda eleitoral, funcionando como meras promessas que ficarão por cumprir”, denunciou.