O Parlamento começa, esta segunda-feira, a preparar a XVII legislatura com a reunião da conferência de líderes, que vai organizar a primeira sessão plenária de terça-feira, numa semana que deverá terminar com a posse do novo Governo.

No sábado, foi publicado em Diário da República o mapa oficial com os resultados das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, o que, segundo a Constituição, determina que a primeira reunião da Assembleia da República da nova legislatura se realize três dias depois: na terça-feira, 3 de junho.

Esta já era a data apontada como provável para o arranque da XVII legislatura, com uma conferência de líderes convocada para esta segunda-feira às 15:30 para organizar os trabalhos.

Como vai decorrer a primeira reunião plenária?

Como é habitual, a primeira reunião plenária deverá dividir-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Pelas 10:00, será lido e votado o projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, constituída por sete deputados do PSD, cinco deputados do PS e cinco deputados do Chega. Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS indicam um deputado cada um para essa comissão.

Nesse mesmo dia, os trabalhos reiniciam-se pelas 15:00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e para a eleição da mesa do Parlamento, constituída por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.

O atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco (PSD), já manifestou disponibilidade para se recandidatar e o PS indicou que não irá criar obstáculos.

No ano passado, Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa e depois de um acordo entre PSD e PS para dividir a meio a presidência do Parlamento durante a legislatura, mas esta acabou interrompida antes devido à demissão do Governo PSD/CDS-PP após a rejeição de uma moção de confiança pelo Parlamento.

Recorde-se...

A AD (coligação PSD/CDS-PP) venceu as legislativas de 18 de maio e elegeu 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.

Após a distribuição dos mandatos da emigração, o Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS, que teve mais votos.

A IL manteve-se o quarto maior partido no Parlamento, com nove deputados, seguindo-se o Livre, com seis, o PCP, com três, e o BE, o PAN e o JPP, com um cada.

Na XVII legislatura, a Assembleia da República passará a ter dez forças políticas representadas, em vez de nove, com a entrada inédita do JPP. Terá, contudo, menos grupos parlamentares, sete (contra oito na anterior), já que três partidos estarão representados por deputados únicos.

Após a instalação do Parlamento e da posse dos novos deputados, o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, poderá propor formalmente ao Presidente da República a composição do futuro Governo Constitucional, o XXV, e o segundo que irá liderar.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, já disse esperar dar posse a todo o Governo antes do 10 de junho, quer seja numa cerimónia única para empossar todo o executivo ou em dois momentos - tomando primeiro posse Luís Montenegro e os ministros e só depois os secretários de Estado, tal como aconteceu em 2024.

Formação do Governo "está em curso"

No domingo, o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, corroborou este calendário, dizendo que a formação do Governo "está em curso", uma tarefa que espera concluída "lá mais para o fim da semana".

Na quinta-feira, e à saída de uma audiência em Belém, Montenegro admitiu que o futuro Governo vai ter "muitos elementos que transitam do anterior", embora prometendo um executivo "com renovada energia".

De acordo com a Constituição, o Governo só entrará em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo Parlamento, se não for rejeitado, o que tem de acontecer num prazo máximo de dez dias após o executivo ter sido empossado.