
O Governo está a trabalhar "afincadamente para não perder um tostão de subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência" (PRR), disse hoje em Torres Vedras o secretário de Estado do planeamento e do Desenvolvimento Rural.
"Trabalhamos afincadamente para não perder um tostão de subvenções do PRR, e estamos muito atentos a tudo aquilo que possam ser constrangimentos", afirmou Hélder Reis, à margem do lançamento da construção de uma variante rodoviária, em Torres Vedras.
Questionado sobre o aumento dos preços e o facto de o financiamento obtido não ser suficiente para em muitos casos assegurar as obras, o secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional respondeu que o país tem encontrado soluções.
"Para as 26.000 casas que é preciso construir no âmbito do PRR, o Orçamento do Estado [OE] já assegurou cerca de 800 milhões de euros, e, portanto, tem sido o próprio OE a colocar dinheiro para financiar alguns dos projetos que o país entende que devem ser financiados", exemplificou.
O governante mostrou-se disponível para "arranjar soluções" nos casos em que há falta de dinheiro.
Hélder Reis afirmou que a gestão do PRR por Portugal "está a seguir os trâmites normais", recusando quaisquer atrasos.
O governante explicou que, na comparação com os pedidos de pagamento dos estados-membros da União Europeia, "somos dos países que temos feito pedidos atempadamente".
As verbas estão a ser recebidas "dentro daquilo que foi programado".
Já quanto às metas, Portugal submeteu na quinta-feira o sétimo pedido de pagamento, "estamos a aguardar ser ressarcidos do sexto pedido de pagamento e estamos a trabalhar para que, até ao final do ano, tenhamos o oitavo pedido pagamento e, em 2026, o nono e o décimo".
Dos 22 mil milhões de euros aprovados para Portugal, já foram recebidos 10 mil milhões de euros da União Europeia e, desses, mais de oito mil milhões já foram pagos aos beneficiários finais, contando por isso com uma execução de 47%.
Um montante entre os 1.500 a 2.000 milhões de euros está na alçada das entidades gestoras, como as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais, para serem pagos.
"Temos liquidez para pagar, e, portanto, a breve prazo vai ser desbloqueado o sexto pedido de pagamento, que fizemos em novembro, provavelmente ainda durante o verão", acrescentou.