"Penso que tinha que se arranjar um meio termo, penso também que esta decisão carece de estudos prévios, com um grande envolvimento das partes interessadas, e o Estado teria que fazer um esforço de comunicar claramente aos cidadãos o que está em causa e qual seria o eventual ganho desta medida", disse hoje Sérgio Calundungo em declarações à Lusa.
De acordo com o coordenador do OPSA, as autoridades deveriam explicar aos cidadãos as vantagens do aumento das tarifas da água e energia, salientando que o nível dos atuais serviços nesses setores "é criticável e deplorável".
"[Com as explicações do Estado] iríamos perceber se com este aumento vamos encontrar melhorias significativas do serviço que nos é prestado", frisou, classificando a medida governamental como "um dilema".
As tarifas da água e da eletricidade em Angola vão aumentar 30% e 11,5%, respetivamente, segundo a nova tabela aprovada pelo regulador do setor, o IRSEA, que entra em vigor no próximo mês.
O IRSEA salienta no comunicado que a atualização das tarifas será gradual e visa cobrir o aumento dos custos de produção e distribuição, modernizar e expandir as redes nas zonas urbanas e rurais e evitar a degradação dos serviços.
A eletricidade vai sofrer um ajuste inicial de 11,5%, tendo como base uma tarifa média de 12,8 kwanzas/KWh (cerca de 0,013 cêntimos).
Sérgio Calundungo considerou que a medida das autoridades se traduz num dilema, sobretudo porque as empresas prestadoras dos referidos serviços são criticadas pela qualidade do serviço que prestam e os consumidores, por sua vez, alegam que têm vindo a perder o seu poder aquisitivo.
"Nós estamos no contexto de uma grande inflação, o poder de compra das famílias diminui e entre estas duas situações temo uma terceira variante que é a subida das tarifas da água e da eletricidade.", disse.
As empresas, por sua vez, "alegam que não podem prestar um melhor serviço porque estão a operar numa situação em que o seu custo de produção é muito maior do que recebem dos pagamentos dos consumidores", notou.
Calundungo, que é também membro do Conselho Económico e Social, órgão criado pelo Presidente angolano, João Lourenço, defendeu, por outro lado, um cenário da manutenção das atuais tarifas em que o Estado assume parte dos custos, observando que, neste quesito, "muitos dirão que o Estado não tem recursos".
"Sim, mas o grande problema que se põe às vezes é que o cidadão, por um lado, ouve esta narrativa de que o Estado está sem recursos, mas depois, por outro, somos todos os dias bombardeados com o Estado a fazer despesas que não são uma prioridade", criticou.
Aludiu ainda aos custos da possível vinda da seleção argentina de futebol, campeã mundial, para defrontar a seleção angolana, no âmbito das celebrações dos 50 anos de independência de Angola, como "gastos públicos não prioritários".
Insistiu que a decisão da subida das tarifas da água e eletricidade no país, carece de maior fundamentação por parte do Governo, admitindo que o Estado angolano "tem margem fiscal para diminuir despesas em setores menos prioritários", e garantir "estes dois bens essenciais para o funcionamento da nossa economia e para o bem-estar das famílias", concluiu o também analista social.
Segundo as estimativas do IRSEA uma família na categoria Doméstica Social I (que beneficiam de desconto na fatura) com potência contratada de 1,3 KVA, que pagava em média 291,88 kwanzas) passará a pagar 379,68 kwanzas (passam de 28 para 38 cêntimos).
Quanto à àgua, a tarifa terá um ajuste inicial de 30% (tendo em conta uma tarifa média de 780 kwanzas ou 78 cêntimos/m3), com um reajuste faseado, "mantendo a subvenção aos produtos químicos essenciais para o tratamento".
DAS (RCR) // ANP
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