"Em Moçambique, a região do norte e a do centro são as que apresentam as maiores taxas de uniões prematuras, entre os 57% e os 62%, sendo Nampula e Cabo Delgado as províncias onde o problema é maior", lê-se no documento, consultado hoje pela Lusa.
Segundo a Oxfam, Moçambique é ainda o décimo país no mundo e o sétimo em África com as taxas mais elevadas destas uniões, apontando como causas fatores como a pobreza, os desastres naturais e a insurgência armada no norte do país.
A ONG explica ainda que 36,1% das meninas que vivem em zonas urbanas casam-se antes dos 18 anos e 11,5% antes dos 15 anos, e em zonas rurais 55,7% casam-se antes dos 18 anos e 16,1% antes dos 15 anos.
Dados do Governo moçambicano indicam que as autoridades ajudaram 1.099 menores vítimas de casamentos prematuros a regressar às famílias, ou a serem colocadas em "proteção alternativa", em 2024.
Deste total, só a província de Nampula, no norte de Moçambique, contou com 331 crianças retiradas destes casamentos, seguindo-se Manica e Zambézia, ambas no centro, com 176 e 175, respetivamente, de acordo com um relatório.
Desde outubro de 2019 que Moçambique tem em vigor a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, que elimina uniões maritais envolvendo pessoas com menos de 18 anos, punindo com pena de prisão até 12 anos e multa até dois anos o adulto que se casar com uma criança.
A pena é igualmente extensível a adultos que participarem nos preparativos do noivado e a qualquer adulto que aceitar viver numa união arranjada por outras pessoas, quando tenha conhecimento de que o parceiro tem menos de 18 anos.
As sanções estão igualmente previstas para funcionários públicos, líderes religiosos e líderes tradicionais que celebrarem casamentos envolvendo menores de 18 anos, caso em que o servidor público será condenado a pena de até oito anos de cadeia.
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