Os ministros das Finanças da zona euro vão discutir, na sexta-feira, o impacto económico das tarifas aduaneiras anunciadas pelos Estados Unidos, bem como o financiamento da aposta da União Europeia em defesa, com um eventual novo mecanismo europeu.

Realizada em Varsóvia pela presidência do Conselho da União Europeia (UE) assumida pela Polónia, a reunião informal do Eurogrupo e, no dia seguinte, do Ecofin -- respetivamente ministros do euro e das Finanças da União -- acontece num momento de acentuadas tensões comerciais após anúncios do Presidente norte-americano, Donald Trump, de taxas de 25% ao aço, alumínio e automóveis europeus e de 20% em tarifas recíprocas ao bloco comunitário, estas últimas entretanto suspensas temporariamente.

Esta suspensão acalmou os mercados, que têm vindo a registar graves perdas, e foi saudada pela UE, que ainda assim já aprovou tarifas de 25% a produtos norte-americanos, em resposta às aplicadas pelos Estados Unidos ao aço e alumínio europeus.

Embora o principal tema da reunião de dois dias seja a aposta comunitária em defesa, a atualidade internacional sobrepõe-se, quando se temem na zona euro e na UE os efeitos na economia das medidas norte-americanas, perante o receio de uma guerra tarifária.

Isto numa altura em que se já esperava um abrandamento económico na área da moeda única e na União este ano devido aos riscos de segurança relacionados com a guerra da Ucrânia e às tensões geopolíticas, com implicações na confiança dos investidores e dos consumidores.

No encontro, no qual Portugal estará representado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento e que é dedicado a aumentar as oportunidades de investimento na UE e ao financiamento da defesa e da segurança da Europa, será discutido um relatório do grupo de reflexão económica Bruegel, encomendado pela presidência polaca do Conselho, que propõe a criação de um mecanismo europeu comum.

No documento, é defendido então um novo Mecanismo Europeu de Defesa, uma instituição intergovernamental semelhante ao Mecanismo Europeu de Estabilidade que foi criado para assistência financeira aos países na anterior crise, mas desta vez para criar um mercado único da indústria, financiar projetos de grande escala e incluir parceiros fora da UE (como Reino Unido).

O Bruegel já veio estimar que a UE tenha de gastar 250 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 3,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB), para segurança num contexto de tensões geopolíticas como a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.

A Comissão Europeia pediu que, até este mês de abril, os Estados-membros ativem a cláusula de salvaguarda nacional no âmbito das regras orçamentais comunitárias para poderem gastar sem correrem o risco de ter procedimentos por défice excessivo (PDE).

Embora isso não esteja na agenda da reunião informal, poderá ser abordado, nomeadamente face à pressão de Bruxelas junto dos países.

Esta é uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE, que inclui esta ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar PDE (para aumento da despesa pública com defesa num acréscimo máximo de 1,5% do PIB por ano, que resultará em 650 mil milhões de euros em quatro anos) e um novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias (num total de 150 mil milhões de euros, semelhante ao de empréstimos a condições favoráveis criado durante a covid-19 para evitar o desemprego).

As restantes vertentes do plano incluem a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão, para projetos de uso civil e militar), verbas do Banco Europeu de Investimento (que deverá passar a ter regras mais flexíveis para estes investimentos) e ainda capital privado.

Além destas medidas, Portugal tem vindo ainda a defender uma nova emissão de dívida conjunta na UE para financiar a aposta em defesa, semelhante ao que aconteceu com a pandemia de covid-19 para os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência.

Esta solução não é descartada no seio do bloco comunitário, mas a Holanda já fez saber estar contra e a Alemanha disse estar cética.

Entre 2021 e 2024, a despesa dos Estados-membros com defesa aumentou mais de 30%, para 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.

Portugal investiu cerca de 1,55% do PIB em defesa no ano passado.