
Uma exploração pecuária ilegal, na freguesia de Agualva-Cacém, em Sintra, abatia animais clandestinamente e escoava fezes, urina ou águas de lavagem de equipamentos e instalações, incluindo sangue proveniente dos abates, diretamente para rede pública de saneamento.
A informação é divulgada em comunicado pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Sintra, que, no dia 5 de agosto, procedeu à fiscalização da mesma, no âmbito de uma ação conjunta com o Gabinete de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Médico Veterinário.
Como resultado da fiscalização, verificou-se que a exploração "não detinha qualquer licenciamento ou registo junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), contrariando as normas legais aplicáveis à criação e ao abate de animais para consumo".
Além disso, concluiu-se que, no local, se praticava o abate clandestino de animais, sem que fosse descoberto o destino final destes animais, levantando "sérias preocupações em matéria de segurança alimentar e saúde pública", alerta a PSP em nota enviada às redações.
A somar a esta atividade ilegal, a exploração também não dispunha de infraestrutura de contenção de efluentes pecuários, ou seja, "fezes, urina ou águas de lavagem de equipamentos e instalações" e "sangue proveniente dos abates" eram "escoados diretamente para a rede pública de saneamento através de uma ligação clandestina".
Tudo isto resultava num "foco de poluição grave, com risco de contaminação do solo e das águas, além de potenciais impactos nocivos para a saúde da população e do meio ambiente".
Na sequência da fiscalização, a autoridade procedeu à apreensão de 12 suínos e três ovelhas.