O Presidente da República questionou esta terça-feira, a partir do relatório sobre a greve do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), se foi a orgânica deste organismo que funcionou mal e se é preciso fazer mudanças. E alerta para o perigo de os portugueses perderem a confiança nas estruturas de emergência sanitária.
"As pessoas esperam que essas estruturas, perante uma situação extrema, aguda, de grande risco, reajam ao nível de emergência, o mais rápido possível, independentemente de saber se é responsabilidade a, b ou c. Aí vale a pena refletir porque, olhando para situações dessas, fica-se com a sensação que os portugueses podem perder um bocadinho a confiança nas estruturas de emergência", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem da conferência sobre sustentabilidade da Saúde, organizada pela empresa farmacêutica Abbvie e pelo Expresso.
"Importa realmente perceber se funcionou mal a orgânica, porque é que funcionou mal e, se for esse o caso, o que é que é preciso mudar para o futuro", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Questionado se não pode ser afetada também a confiança no Ministério da Saúde, o chefe de Estado respondeu apenas: "As estruturas de emergência são, naturalmente, aqui no caso, da saúde."
Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido também interrogado sobre a notícia de que uma mulher grávida passou por cinco unidades hospitalares, com queixas de dores, e acabou por perder o bebé pouco depois do parto, que recusou comentar. "Eu não conheço o caso, não vou comentar um processo que está em apreciação e portanto não queria pronunciar-me sobre esse processo", justificou.
O Presidente da República manifestou-se, "em contrapartida", disponível para comentar o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o INEM, referindo que entretanto já o tinha lido.
"O que eu posso dizer é o seguinte: há estruturas no nosso país que são estruturas para as emergências, o INEM é um caso desses, é uma estrutura para uma emergência emergência em que pode ter uma intervenção decisiva quanto à vida ou quanto à saúde de portugueses", começou por afirmar.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o INEM "pode ser bem-sucedido ou mal-sucedido, isso aí ninguém pode garantir", mas o que a população espera é que esteja "à altura da emergência que justifica a sua existência".
Depois, o chefe de Estado distinguiu situações de "resposta menos imediata, menos eficaz", que "pode ser censurável do ponto de vista administrativo", de "situações de emergência" em que o doente "pode estar em risco de vida e recorre aos meios e recorre repetidamente aos meios e a resposta surge muito atrasada", a que atribuiu maior gravidade.
"Aí, seja porque havia uma razão de força maior, excecional, a saber, a greve, seja se não for o caso da greve, porque não se prove que seja a greve, seja o funcionamento dos serviços, aí vale a pena refletir nos factos para para o futuro não ser possível haver essas situações", acrescentou.
A comunicação social perguntou-lhe se a referida notícia da morte de um bebé recém-nascido não é um caso semelhante ao que levou à demissão da antiga ministra da Saúde Marta Temido. O Presidente da República disse que não queria comentar "casos concretos" e que não tinha tido "oportunidade de fazer paralelos com casos anteriores".
Antes, na conferência sobre sustentabilidade em saúde, o chefe de Estado voltou a abordar o tema do futuro da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), criada pelo anterior Governo do PS, processo do qual afirmou ser defensor. No seu entender, nesta matéria, como na evolução do sistema de saúde em termos globais, Portugal está "numa encruzilhada".
Perante a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a expectativa de que a "nova forma de gestão autónoma" do SNS venha a ser "reconhecida como suficientemente forte para poder atuar sem o guarda-chuva permanente do Ministério da Saúde". "A alternativa a isto acontecer é o titular ou a titular do Ministério da Saúde ter uma vida infernal até o resto da sua vida política, porque vai sempre ser chamado ou chamada a intervir como intérprete, esclarecedora, garantia de última instância para qualquer problema de emergência", sustentou.
Quanto ao sistema de saúde, com "a componente do SNS, o setor social e o setor privado", o chefe de Estado espera que um dia se opte por "clarificar este sistema", com "um consenso que permita definir regras mínimas quanto a um período razoável de tempo quanto à evolução do modelo", em vez de se "deixar correr".