
Após um processo interposto pelo governador Gavin Newsom, o juiz ordenou na quinta-feira ao Presidente norte-americano Donald Trump que devolva à Califórnia o controlo das tropas estacionadas em Los Angeles, cuja presença tem provocado tensão entre os manifestantes que protestam contra as rusgas de imigração da agência de imigração ICE.
"As suas ações foram ilegais, excedendo o alcance da sua autoridade estatutária e violando a Décima Emenda da Constituição dos Estados Unidos", escreveu o juiz na decisão, que totaliza 36 páginas.
"Ele tem, portanto, de devolver o controlo da Guarda Nacional da Califórnia ao governador do estado da Califórnia", acrescentou.
O Departamento de Justiça informou o tribunal de imediato que vai decorrer da decisão, que entra em vigor às 12:00 de hoje (20:00 em Lisboa).
Em reação, o governador Gavin Newsom declarou que a decisão confirma aquilo que ele vinha dizendo desde o início da semana, quando protestou contra a mobilização das suas tropas pelo presidente.
Newsom urgiu Trump a "terminar agora a militarização desnecessária de Los Angeles" e que uma recusa só vai confirmar as "tendências autoritárias" do chefe de Estado.
A Casa Branca não reagiu até ao momento à decisão do juiz distrital Charles Breyer.
A chegada dos militares foi considerada uma provocação também pela autarca de Los Angeles, Karen Bass, que tem repetidamente pedido a sua retirada.
O chefe da polícia de Los Angeles, Jim McDonnell, também negou que a cidade esteja numa posição em que precisa de ajuda militar.
Os protestos começaram na sexta-feira passada, 06 de junho, quando a ICE lançou rusgas simultâneas em busca de imigrantes sem documentos, causando revolta na população pelo uso de força e nalguns casos de carrinhas descaracterizadas, agentes à paisana e sem distintivo.
Centenas de pessoas foram entretanto detidas por vandalismo e saques na baixa da cidade, o que levou Karen Bass a impor recolher obrigatório entre as 20:00 e as 06:00 para acalmar os ânimos.
Está marcado para sábado, 14 de junho, um dia de luta nacional contra as políticas de Donald Trump que inclui dezenas de manifestações no condado de Los Angeles.
Os protestos coincidem com o aniversário do presidente e com uma parada militar marcada para a capital, Washington, D.C.
ARYG // VQ
Lusa/Fim